Execução Fiscal 0003082-25.2006.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2006

Valor da Causa

R$ 18.454,25

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES

CPF

Reu

RITA DA CUNHA TAVARES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 23:26

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 23:25

Cancelada a movimentação processual

28/04/2026, 23:19

Desentranhado o documento

28/04/2026, 23:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2026, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2026, 10:45

Decorrido prazo de RITA DA CUNHA TAVARES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 08:41

Todas as movimentações(81)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 23:26

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 23:25

Cancelada a movimentação processual

28/04/2026, 23:19

Desentranhado o documento

28/04/2026, 23:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2026, 10:45

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2026, 10:45

Decorrido prazo de RITA DA CUNHA TAVARES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 08:41

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:56

Decorrido prazo de RITA DA CUNHA TAVARES em 07/05/2025 23:59.

19/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2025, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA ESPÓLIO: FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES EXECUTADO: RITA DA CUNHA TAVARES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 7 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003082-25.2006.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 19:43

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 19:43

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/10/2025, 12:14

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 02:01

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 08:15

Conclusos para decisão

14/08/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 18:41

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 18:40

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:08

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:37

Juntada de Petição de informação - corregedoria

22/05/2025, 22:40

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 09:22

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

26/04/2025, 02:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2025, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:04

Conclusos para despacho

01/07/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

30/06/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2021, 20:07

Conclusos para despacho

25/01/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 14:28

Distribuído por dependência

25/01/2021, 14:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/01/2021, 14:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-22.

22/01/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/01/2021, 18:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 11:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/02/2020, 14:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2020, 11:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/02/2020, 10:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/02/2020, 10:06

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

23/07/2019, 09:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/07/2019, 13:29

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

02/07/2019, 13:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/07/2019, 13:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019, 10:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/03/2016, 11:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

11/03/2016, 09:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/03/2016, 13:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/07/2015, 11:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/07/2015, 11:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/07/2015, 09:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/03/2012, 11:42

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

06/03/2012, 11:42

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2010, 11:00

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2010, 12:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/04/2009, 09:36

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

11/08/2006, 07:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/04/2006, 09:37

Distribuído por sorteio

09/02/2006, 07:52

Despacho

•21/02/2025, 13:04

Despacho

•03/06/2024, 12:12