Execução Fiscal 0811444-21.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2022

Valor da Causa

R$ 54.616,77

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS MOURA OLIVEIRA

CPF

Reu

MANOEL VIEIRA DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 12:00

Transitado em Julgado em 02/11/2025

15/12/2025, 12:00

Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DE MELO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

02/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA REPRESENTANTE: MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: MANOEL VIEIRA DE MELO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 7 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811444-21.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 20:03

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 20:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/10/2025, 12:15

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

15/12/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 12:00

Transitado em Julgado em 02/11/2025

15/12/2025, 12:00

Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA DE MELO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:28

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 12:15

Despacho

•28/05/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

02/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA REPRESENTANTE: MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: MANOEL VIEIRA DE MELO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 7 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811444-21.2022.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 20:03

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 20:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/10/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 11:46

Conclusos para decisão

11/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 15:02

Conclusos para decisão

25/04/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

08/02/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:48

Juntada de Petição de informação - corregedoria

27/11/2024, 04:59

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:18

Outras Decisões

23/10/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 10:45

Conclusos para despacho

06/03/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 21:18

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 10:45

Conclusos para decisão

06/10/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 12:29

Expedição de .

01/09/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 10:58

Juntada de certidão

28/03/2022, 10:55

Conclusos para despacho

28/03/2022, 10:37

Distribuído por sorteio

26/03/2022, 12:45

Decisão

•23/10/2024, 10:45

Despacho

•13/12/2023, 10:45

Despacho

•17/08/2022, 10:58