Procedimento Comum Cível 0803103-77.2025.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

DEUSIMAR MATIAS DE MOURA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL CANUTO DE OLIVEIRA

OAB/PI 17523·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 13:51

Decorrido prazo de INSS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de DEUSIMAR MATIAS DE MOURA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:07

Erro ou recusa na comunicação

13/03/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:41

Homologada a Transação

12/03/2026, 12:41

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

12/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:59

Conclusos para decisão

03/03/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:59

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 13:51

Decorrido prazo de INSS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de DEUSIMAR MATIAS DE MOURA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 12:41

Sentença

•12/03/2026, 12:41

02/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:07

Erro ou recusa na comunicação

13/03/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:41

Homologada a Transação

12/03/2026, 12:41

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

12/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:59

Conclusos para decisão

03/03/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de INSS em 23/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:22

Decorrido prazo de INSS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de DEUSIMAR MATIAS DE MOURA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

12/10/2025, 01:09

Publicado Intimação em 09/10/2025.

12/10/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DEUSIMAR MATIAS DE MOURA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 27 de outubro de 2025 às 12:30h, para a realização de perícia médica a ser realizada no Fórum de Justiça da 2ª Vara da Comarca de Esperantina, devendo a parte requerente comparecer ao exame pericial no dia e hora aprazados, munida de seus documentos pessoais e exames complementares. Ademais, nomeia-se como perito o médico o médico LUCIMAR PESSOA DE ARAÚJO NETO (CRM-PI Nº 10974) a fim de que, independentemente de termo de compromisso, proceda ao exame médico na parte requerente, respondendo, além da quesitação das partes, os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU. Intimo as partes para que, no prazo legal (15 dias para a parte autora e 30 dias para o réu), querendo, a) aleguem o impedimento ou a suspeição do perito, b) indiquem assistente técnico e c) apresentem quesitos (salvo se já apresentados). Decorrido o prazo acima fixado, não havendo alegação de impedimento ou suspeição do expert, a Secretaria encaminhará ao perito nomeado tabela contendo os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU, bem como os quesitos eventualmente apresentados pelas partes. ESPERANTINA, 7 de outubro de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803103-77.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DEUSIMAR MATIAS DE MOURA - CPF: 364.624.973-00 (AUTOR).

01/10/2025, 21:23

Não Concedida a Medida Liminar

01/10/2025, 21:23

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

30/09/2025, 23:50

Conclusos para decisão

30/09/2025, 11:27

Distribuído por sorteio

30/09/2025, 11:27

Decisão

•01/10/2025, 21:23