Procedimento Comum Cível 0803001-55.2025.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

JUSCELINO SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL CANUTO DE OLIVEIRA

OAB/PI 17523·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de INSS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de JUSCELINO SILVA OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

25/12/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:13

Decorrido prazo de INSS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de JUSCELINO SILVA OLIVEIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:30

Publicado Intimação em 09/10/2025.

12/10/2025, 01:08

Todas as movimentações(24)

Conclusos para decisão

15/04/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de INSS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de JUSCELINO SILVA OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 10:59

11/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

25/12/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:13

Decorrido prazo de INSS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de JUSCELINO SILVA OLIVEIRA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:30

Publicado Intimação em 09/10/2025.

12/10/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

12/10/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JUSCELINO SILVA OLIVEIRA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 30 de outubro de 2025 às 12:45h, para a realização de perícia médica a ser realizada no Fórum de Justiça da 2ª Vara da Comarca de Esperantina, devendo a parte requerente comparecer ao exame pericial no dia e hora aprazados, munida de seus documentos pessoais e exames complementares. Ademais, nomeia-se como perito o médico o médico LUCIMAR PESSOA DE ARAÚJO NETO (CRM-PI Nº 10974) a fim de que, independentemente de termo de compromisso, proceda ao exame médico na parte requerente, respondendo, além da quesitação das partes, os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU. Intimo as partes para que, no prazo legal (15 dias para a parte autora e 30 dias para o réu), querendo, a) aleguem o impedimento ou a suspeição do perito, b) indiquem assistente técnico e c) apresentem quesitos (salvo se já apresentados). Decorrido o prazo acima fixado, não havendo alegação de impedimento ou suspeição do expert, a Secretaria encaminhará ao perito nomeado tabela contendo os quesitos unificados previstos no Anexo da Recomendação Conjunta nº 1/2015-CNJ/AGU, bem como os quesitos eventualmente apresentados pelas partes. ESPERANTINA, 7 de outubro de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803001-55.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 08:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUSCELINO SILVA OLIVEIRA - CPF: 048.967.703-74 (AUTOR).

22/09/2025, 10:59

Não Concedida a Medida Liminar

22/09/2025, 10:59

Conclusos para decisão

19/09/2025, 12:55

Distribuído por sorteio

19/09/2025, 12:55