Procedimento Comum Cível 0800322-55.2024.8.18.0135 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800322-55.2024.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 11:10

Conclusos para decisão

20/05/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2026, 19:46

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:56

Decorrido prazo de INSS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

13/10/2025, 00:38

Publicado Despacho em 09/10/2025.

13/10/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIS DE SOUSA SILVAREU: INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800322-55.2024.8.18.0135 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] Trata-se de ação previdenciária de concessão de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente ajuizada por LUIS DE SOUSA SILVA em face do NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). Considerando que o processo encontra-se instruído com prova pericial conclusiva, bem como que as partes já tiveram ampla oportunidade de se manifestarem nos autos apresentando suas razões e impugnações, não se vislumbra, em princípio, óbice ao julgamento antecipado do mérito, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, caso as partes não demonstrem a necessidade concreta de produção de outras provas ou caso entendam desnecessária a diligência requerida pela autarquia ré. Ante o exposto, intimem-se as partes, para que, no prazo comum de quinze dias, se manifestem especificamente sobre a necessidade de produção de outras provas ou sobre a possibilidade de julgamento antecipado da lide, devendo as partes, na hipótese de requererem a produção de novas provas, justificarem fundamentadamente a pertinência e imprescindibilidade da prova pretendida para o julgamento do feito, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo sem manifestação das partes ou havendo concordância expressa quanto ao julgamento antecipado, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo sucessivo de quinze dias, iniciando-se pela parte autora. Cumpra-se com urgência. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. CAIO EMANUEL SEVERIANO SANTOS E SOUSA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí, em substituição

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 18:57

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 18:57

Despacho

•07/10/2025, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIS DE SOUSA SILVAREU: INSS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800322-55.2024.8.18.0135 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] Trata-se de ação previdenciária de concessão de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente ajuizada por LUIS DE SOUSA SILVA em face do NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). Considerando que o processo encontra-se instruído com prova pericial conclusiva, bem como que as partes já tiveram ampla oportunidade de se manifestarem nos autos apresentando suas razões e impugnações, não se vislumbra, em princípio, óbice ao julgamento antecipado do mérito, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, caso as partes não demonstrem a necessidade concreta de produção de outras provas ou caso entendam desnecessária a diligência requerida pela autarquia ré. Ante o exposto, intimem-se as partes, para que, no prazo comum de quinze dias, se manifestem especificamente sobre a necessidade de produção de outras provas ou sobre a possibilidade de julgamento antecipado da lide, devendo as partes, na hipótese de requererem a produção de novas provas, justificarem fundamentadamente a pertinência e imprescindibilidade da prova pretendida para o julgamento do feito, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo sem manifestação das partes ou havendo concordância expressa quanto ao julgamento antecipado, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo sucessivo de quinze dias, iniciando-se pela parte autora. Cumpra-se com urgência. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. CAIO EMANUEL SEVERIANO SANTOS E SOUSA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí, em substituição

08/10/2025, 00:00

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Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Publicado Intimação em 24/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de INSS em 16/03/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Publicado Despacho em 09/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

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