Procedimento Comum Cível 0000598-67.2016.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000598-67.2016.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUIZA SANTANA DA SILVA APELADO: BANCO SEMEAR S.A. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0000598-67.2016.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral] Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie. Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), dispensado/inexigível o preparo (CPC/15, art.1.007) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo. ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933. Intimem-se da decisão. Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUIZA SANTANA DA SILVA APELADO: BANCO SEMEAR S.A. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0000598-67.2016.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral] Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei n.º 13.105/2015 (CPC/15), que é, portanto, a que incide na espécie. Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), dispensado/inexigível o preparo (CPC/15, art.1.007) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo. ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933. Intimem-se da decisão. Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

08/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/05/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:48

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:38

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

31/03/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 15:38

Juntada de certidão

07/03/2025, 15:31

Decorrido prazo de LUIZA SANTANA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:44

Decorrido prazo de BANCO SEMEAR S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:07

Juntada de Petição de apelação

28/01/2025, 17:31

Indeferida a petição inicial

12/12/2024, 21:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZA SANTANA DA SILVA - CPF: 830.859.983-49 (AUTOR).

12/12/2024, 21:31

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 21:31

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 16:35

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 21:31

Sentença

•12/12/2024, 21:31

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 07/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de LUIZA SANTANA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO SEMEAR S.A. em 04/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Indeferida a petição inicial

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZA SANTANA DA SILVA - CPF: 830.859.983-49 (AUTOR).

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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