Agravo Interno Cível 0806006-77.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 48.750,50

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 9ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Agravo de Instrumento · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

EDMILSON ALVES FEITOSA

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAVANNE ALANY VIANA GOMES DA SILVA

OAB/PI 16705·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM CALDAS NETO

OAB/PI 11092·CPF·Representa: Autor

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP 153447·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 19:05

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 19:05

Conhecido o recurso de EDMILSON ALVES FEITOSA - CNPJ: 29.285.667/0001-60 (AGRAVANTE) e provido em parte

03/05/2026, 21:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 13:24

Outras Decisões

16/04/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:42

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:42

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:42

Todas as movimentações(53)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/05/2026, 21:48

Decisão

•16/04/2026, 11:37

05/05/2026, 19:05

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 19:05

Conhecido o recurso de EDMILSON ALVES FEITOSA - CNPJ: 29.285.667/0001-60 (AGRAVANTE) e provido em parte

03/05/2026, 21:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 13:24

Outras Decisões

16/04/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:42

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:42

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:42

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:53

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

06/04/2026, 10:26

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

02/04/2026, 12:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2026, 17:59

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 20:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:05

Juntada de petição (outras)

21/01/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 23:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

13/01/2026, 23:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:51

Juntada de petição (outras)

25/11/2025, 14:19

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:21

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 21:54

Juntada de petição (outras)

08/11/2025, 14:39

Determinada diligência

31/10/2025, 13:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDMILSON ALVES FEITOSA - CNPJ: 29.285.667/0001-60 (APELANTE).

31/10/2025, 13:49

Conclusos para decisão

23/10/2025, 12:51

Juntada de gratuidade de justiça

17/10/2025, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:40

Determinada diligência

20/09/2025, 21:17

Conclusos para despacho

14/08/2025, 08:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/08/2025, 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

14/08/2025, 08:57

Juntada de certidão

13/08/2025, 14:40

Determinação de redistribuição por prevenção

02/06/2025, 11:31

Juntada de certidão de distribuição anterior

09/04/2025, 23:16

Recebidos os autos

09/04/2025, 16:32

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 16:32

Conclusos para Conferência Inicial

09/04/2025, 16:32

Documento de Comprovação

•08/11/2025, 14:39

Documento de Comprovação

•08/11/2025, 14:39

Decisão

•31/10/2025, 13:49

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/10/2025, 22:13

Decisão

•20/09/2025, 21:17

Decisão

•02/06/2025, 11:31

Decisão

•07/04/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 10:56

Sentença

•24/09/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 08:31

Sentença

•28/11/2023, 21:26

Decisão

•10/10/2023, 16:27

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/05/2026, 21:48

Decisão

•16/04/2026, 11:37

Documento de Comprovação

•08/11/2025, 14:39

Documento de Comprovação

•08/11/2025, 14:39

Decisão

•31/10/2025, 13:49

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/10/2025, 22:13

Decisão

•20/09/2025, 21:17

Decisão

•02/06/2025, 11:31

Decisão

•07/04/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 10:56

Sentença

•24/09/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 08:31

Sentença

•28/11/2023, 21:26

Decisão

•10/10/2023, 16:27

Despacho

•03/07/2023, 13:21

Decisão

•22/03/2023, 10:55

Decisão

•20/03/2023, 13:48

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/03/2023, 12:02