Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801780-76.2021.8.18.0050 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801780-76.2021.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 09:41

Publicado Intimação em 27/11/2025.

02/12/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

02/12/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 13:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 09:37

Publicado Decisão em 11/07/2025.

12/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 02:32

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES SOUSA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Inexistindo impugnação aos cálculos apresentados pela parte exequente consoante ID 77671590, HOMOLOGO os cálculos de ID 74234016. Expeça-se requisição de pagamento mediante precatório/RPV, no montante indicado, abrindo-se vista às partes para, somente em caso de discordância, manifestarem-se acerca da requisição de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, observando-se o art. 100, da Constituição Federal, a Resolução/TJPI nº 75/2017, a Portaria nº 1938/2018 - PJPI/TJPI/SAJ/CPREC e a Resolução CJF-RES-2017/00458. Com o pagamento, voltem os autos conclusos para os fins do art. 924 e 925 do CPC. Expedientes necessários. ESPERANTINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801780-76.2021.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 22:21

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 22:21

Decisão Interlocutória de Mérito

09/07/2025, 22:21

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/07/2025, 22:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

09/07/2025, 22:21

Documentos

Decisão

•09/07/2025, 22:21

Decisão

•09/07/2025, 22:21

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Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 27/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 11/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decisão Interlocutória de Mérito

Determinada expedição de Precatório/RPV

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

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