Execução Fiscal 0817260-47.2023.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0817260-47.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2026, 10:14

Arquivado Definitivamente

19/04/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 23:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 07:46

Recebidos os autos

27/01/2026, 14:58

Juntada de Petição de decisão

27/01/2026, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0817260-47.2023.8.18.0140. APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA APELADO: TERESINHA OMMATI CHAIB RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 17/10/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 17/10/2025 a 24/10/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de outubro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

09/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/06/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

15/03/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:39

Conclusos para despacho

26/08/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:38

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 14:58

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/01/2026, 14:58

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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