Procedimento Comum Cível 0802584-75.2024.8.18.0038 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Avelino Lopes 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

ISTELINA BARBOSA GAMA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA

OAB/PI 7457·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ISTELINA BARBOSA GAMA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO - AGENCIA DE PARNAIBA/PI

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 5807-6, ENDERECO: RUA LANDRE SALES, S/N, BAIRRO: CENTRO, TELEFONE: (86) 3343-

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO PARNAIBA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ISTELINA BARBOSA GAMA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:49

Homologada a Transação

01/04/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 08:49

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 08:49

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

31/03/2026, 15:40

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:02

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 17:19

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 17:18

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de ISTELINA BARBOSA GAMA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 11:49

Sentença

•01/04/2026, 11:49

01/04/2026, 11:49

Homologada a Transação

01/04/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 08:49

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 08:49

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

31/03/2026, 15:40

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:02

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 17:19

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 17:18

Recebidos os autos

26/02/2026, 09:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

26/02/2026, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ISTELINA BARBOSA GAMA Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA - PI7457-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) APELADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, sem determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0802584-75.2024.8.18.0038 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público, por não se tratar de hipótese que demande sua intervenção obrigatória, nos termos do art. 127, caput, da Constituição Federal, bem como dos arts. 176 e 178, incisos I a III, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ISTELINA BARBOSA GAMA Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO FELIPE SAMPAIO DA ROCHA - PI7457-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) APELADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, sem determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0802584-75.2024.8.18.0038 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público, por não se tratar de hipótese que demande sua intervenção obrigatória, nos termos do art. 127, caput, da Constituição Federal, bem como dos arts. 176 e 178, incisos I a III, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

09/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/06/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 16:35

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/03/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 12:20

Juntada de Petição de Apelação

10/03/2025, 12:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 08:59

Juntada de Petição de apelação

13/02/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:35

Indeferida a petição inicial

23/01/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 12:27

Conclusos para despacho

29/11/2024, 12:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:13

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 11:43

Determinada a emenda à inicial

01/10/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 08:53

Conclusos para despacho

26/08/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 08:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

23/08/2024, 23:06

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 17:18

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•26/02/2026, 09:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2026, 09:50

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 12:20

Sentença

•23/01/2025, 10:35

Sentença

•23/01/2025, 10:35

Decisão

•01/10/2024, 11:43

Decisão

•01/10/2024, 11:43