Procedimento Comum Cível 0802399-77.2023.8.18.0036 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802399-77.2023.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO APELADO: BANCO AGIBANK S.A DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme ID n°25574065. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0802399-77.2023.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito, Repetição do Indébito] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões ao recurso de apelação conforme ID n°25574077. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO APELADO: BANCO AGIBANK S.A DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme ID n°25574065. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0802399-77.2023.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito, Repetição do Indébito] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões ao recurso de apelação conforme ID n°25574077. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

09/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/06/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 09:47

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/03/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de apelação

21/10/2024, 18:10

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:18

Indeferida a petição inicial

20/09/2024, 21:53

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 21:53

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 10:51

Conclusos para despacho

12/06/2024, 10:51

Documentos

•21/10/2024, 18:10

Documentos

•21/10/2024, 18:10

—

Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 11/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 14/10/2024 23:59.

Indeferida a petição inicial

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

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