Cumprimento de sentença 0801439-64.2024.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.946,88

Órgão julgador

JECC União Sede

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC União - Sede

Partes do Processo

MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HADA LARYSSA FERREIRA CUNHA

OAB/PI 18553·CPF·Representa: Autor

LUCYANNA CAMPOS GONCALVES

OAB/PI 18495·CPF·Representa: Autor

DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA

OAB/PI 8714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

17/03/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:01

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 21:48

Baixa Definitiva

02/02/2026, 12:35

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/02/2026, 12:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/02/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:40

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:09

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de substabelecimento

17/03/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:01

Publicado Sentença em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 21:48

Baixa Definitiva

02/02/2026, 12:35

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 12:34

Sentença

•02/02/2026, 12:34

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 12:35

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/02/2026, 12:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/02/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:40

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:13

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA INTERESSADO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DECISÃO Intimada a parte executada a efetuar o pagamento da quantia devida, verifico que não houve adimplemento nem apresentação de impugnação. Diante disso, visando à efetividade da execução, determino o bloqueio de valores via SISBAJUD, no valor indicado no ID 74437147, no valor de R$ 1.496,91, o qual deverá ser acrescido de multa no percentual de 10% (art. 523, § 1º, do CPC, c/c art. 52, da Lei 9.099/95), totalizando o importe de R$ 1.646,60 (um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos) - memória atualizada do débito apresentada no ID 74437153. Ressalto, por oportuno, que não são devidos honorários advocatícios em sede de Juizado Especial. Encontrado saldo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC União Sede Rua Benedito Rêgo, esquina com a Rua Fernando Lobão, S/N, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801439-64.2024.8.18.0076 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] intime-se a parte executada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Restando infrutífera a diligência, intime-se a parte exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Cumpra-se. União/PI, data indicada no sistema informatizado. JESSE JAMES OLIVEIRA SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) JECC União Sede

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 15:51

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 08:59

Conclusos para despacho

02/06/2025, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2025, 18:42

Determinada diligência

30/05/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2025, 11:16

Execução Iniciada

16/05/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:53

Conclusos para decisão

16/05/2025, 09:53

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:59

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:59

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

22/04/2025, 18:03

Julgado procedente em parte do pedido

19/04/2025, 11:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 624.965.493-34 (AUTOR).

19/04/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

19/04/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 12:18

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 23:57

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 10:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/07/2024 09:00 JECC União Sede.

29/07/2024, 10:44

Juntada de Petição de documentos

28/07/2024, 20:53

Juntada de Petição de documentos

28/07/2024, 20:47

Juntada de Petição de contestação

28/07/2024, 20:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/06/2024, 22:58

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 03:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 16:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

31/05/2024, 23:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/07/2024 09:00 JECC União Sede.

31/05/2024, 14:13

Distribuído por sorteio

31/05/2024, 14:13

Decisão

•17/09/2025, 10:06

Decisão

•30/05/2025, 10:31

Decisão

•30/05/2025, 10:30

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•22/04/2025, 18:03

Sentença

•19/04/2025, 11:10

Sentença

•19/04/2025, 11:10

Despacho

•21/11/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 16:28