Procedimento Comum Cível 0801335-71.2025.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pedro II

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Pedro Ii

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO PEREIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE ARAUJO

OAB/PI 16440·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PEREIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:57

Decorrido prazo de INSS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:57

Expedição de Outros documentos.

30/12/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 08:19

Publicado Intimação em 12/12/2025.

16/12/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 19:43

Juntada de certidão

10/12/2025, 19:32

Decorrido prazo de EDMAR SALES RIBEIRO FILHO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de INSS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PEREIRA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:10

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de INSS em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PEREIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:57

Decorrido prazo de INSS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:57

Expedição de Outros documentos.

30/12/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 09:50

30/12/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 08:19

Publicado Intimação em 12/12/2025.

16/12/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 19:43

Juntada de certidão

10/12/2025, 19:32

Decorrido prazo de EDMAR SALES RIBEIRO FILHO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de INSS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PEREIRA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO ROSARIO PEREIRA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das partes para ciência da DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA que ocorrerá no dia 23/10/2025 às 8h00min (atendimento por ordem de chegada), nas dependências do Fórum local desta Comarca de Pedro-PI (End.: Rua Projetada C, S/N, Conjunto Joaquim Braga, Pedro II – PI CEP 64.255-000). O periciando deverá comparecer ao local e data informados para realização da perícia. PEDRO II, 8 de outubro de 2025. SABTA DE AZEVEDO VIEIRA 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801335-71.2025.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência]

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 09:50

Decorrido prazo de EDMAR SALES RIBEIRO FILHO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:18

Decorrido prazo de INSS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 05:21

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO ROSARIO PEREIRA - CPF: 267.475.048-01 (AUTOR).

23/06/2025, 19:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/06/2025, 19:17

Nomeado perito

23/06/2025, 19:17

Outras Decisões

23/06/2025, 19:17

Conclusos para decisão

09/06/2025, 15:01

Distribuído por sorteio

09/06/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 14:39

Decisão

•23/06/2025, 19:17