Procedimento Comum Cível 0803181-71.2025.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

ANTONIO LEVY COSTA NASCIMENTO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE RODRIGUES DE PAIVA

OAB/PI 16291·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2026, 08:35

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 08:35

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 08:35

Transitado em Julgado em 30/04/2026

04/05/2026, 08:34

Decorrido prazo de INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de ANTONIO LEVY COSTA NASCIMENTO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:01

Erro ou recusa na comunicação

13/03/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:29

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

09/03/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:35

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:34

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

04/05/2026, 08:35

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 08:35

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 08:35

Transitado em Julgado em 30/04/2026

04/05/2026, 08:34

Decorrido prazo de INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 16:28

Sentença

•09/03/2026, 16:28

Decorrido prazo de ANTONIO LEVY COSTA NASCIMENTO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:01

Erro ou recusa na comunicação

13/03/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:29

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

09/03/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:35

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 11:34

Decorrido prazo de ANTONIO LEVY COSTA NASCIMENTO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:06

Publicado Decisão em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: A. L. C. N. REU: INSS DECISÃO Chamo o feito à ordem. Inicialmente, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803181-71.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] defiro a concessão da gratuidade da justiça em favor do autor, ante o preenchimento dos requisitos legais. À vista da certidão de distribuição anterior emitida pelo RIC da Corregedoria do E.TJ/PI, e consoante o disposto nos art. 9º e 10, do CPC, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventual litispendência/coisa julgada (art. 337 e ss., do CPC), no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos. ESPERANTINA-PI, 7 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. L. C. N. - CPF: 111.656.283-92 (AUTOR).

08/10/2025, 09:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

06/10/2025, 23:27

Conclusos para decisão

06/10/2025, 17:25

Distribuído por sorteio

06/10/2025, 17:25

Decisão

•08/10/2025, 09:55

Decisão

•08/10/2025, 09:55