Procedimento Comum Cível 0800503-76.2022.8.18.0054 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800503-76.2022.8.18.0054 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2025, 16:42

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 16:42

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 16:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

24/11/2025, 15:20

Recebidos os autos

24/11/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO TERMINATIVA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – ACORDO EXTRAJUDICIAL – HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0800503-76.2022.8.18.0054 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Tarifas, Práticas Abusivas] Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se houve a juntada de minuta de acordo (Id 23694779) regularmente assinado pela parte Apelante, bem como a juntada do comprovante de pagamento do valor nele consignado, ID 23992811. Diante do exposto, e tendo em vista a legalidade do acordo realizado, HOMOLOGO-O, a fim de que produza os seus devidos e jurídicos efeitos, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. Transcorrendo in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e remeta-se os autos ao Juízo de Origem, de acordo com o disposto no art. 516, II e art. 1.006, ambos do CPC. INTIMEM-SE as partes. ARQUIVEM-SE os autos, dando-se-lhe baixa na distribuição. TERESINA-PI, 17 de setembro de 2025.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO TERMINATIVA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – ACORDO EXTRAJUDICIAL – HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0800503-76.2022.8.18.0054 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Tarifas, Práticas Abusivas] Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se houve a juntada de minuta de acordo (Id 23694779) regularmente assinado pela parte Apelante, bem como a juntada do comprovante de pagamento do valor nele consignado, ID 23992811. Diante do exposto, e tendo em vista a legalidade do acordo realizado, HOMOLOGO-O, a fim de que produza os seus devidos e jurídicos efeitos, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. Transcorrendo in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e remeta-se os autos ao Juízo de Origem, de acordo com o disposto no art. 516, II e art. 1.006, ambos do CPC. INTIMEM-SE as partes. ARQUIVEM-SE os autos, dando-se-lhe baixa na distribuição. TERESINA-PI, 17 de setembro de 2025.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0800503-76.2022.8.18.0054 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Tarifas, Práticas Abusivas] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma vez que as matérias previstas no § 1º, incisos I a VI, do art. 1012, do

26/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/03/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 20:38

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:09

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/12/2024, 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/11/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 10:03

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 15:20

Decisão Terminativa

•24/11/2025, 15:20

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 10/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

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