Apelação Criminal 0844372-59.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENALApelação Criminal

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANTONIO FRANCISCO DO REGO E SILVA

CPF

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ANTONIO FRANCISCO DO REGO E SILVA

CPF

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

24/02/2026, 12:41

Conclusos para admissibilidade recursal

24/02/2026, 12:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:00

Expedição de intimação.

16/12/2025, 09:56

Juntada de Certidão

16/12/2025, 09:54

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DO REGO E SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 14:41

Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO DO REGO E SILVA - CPF: 636.134.293-06 (APELANTE) e provido em parte

31/10/2025, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2025, 11:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de ciência

10/10/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:01

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

24/02/2026, 12:41

Conclusos para admissibilidade recursal

24/02/2026, 12:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:00

Expedição de intimação.

16/12/2025, 09:56

Juntada de Certidão

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/10/2025, 14:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/10/2025, 14:41

16/12/2025, 09:54

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DO REGO E SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 14:41

Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO DO REGO E SILVA - CPF: 636.134.293-06 (APELANTE) e provido em parte

31/10/2025, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2025, 11:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de ciência

10/10/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2025, 09:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2025, 09:21

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/10/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2025, 14:15

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Gabinete Nº 22

06/10/2025, 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/10/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 09:13

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

05/10/2025, 18:39

Conclusos ao revisor

05/10/2025, 18:39

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 11:41

Expedição de notificação.

14/09/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 21:33

Conclusos para Conferência Inicial

03/09/2025, 11:52

Juntada de Certidão

03/09/2025, 11:52

Juntada de Certidão

02/09/2025, 22:04

Recebidos os autos

02/09/2025, 11:11

Recebido pelo Distribuidor

02/09/2025, 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/09/2025, 11:11

Distribuído por sorteio

02/09/2025, 11:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/10/2025, 14:41

Despacho

•06/10/2025, 09:13

Despacho

•03/09/2025, 21:33

Despacho

•07/08/2025, 10:21

Decisão

•18/03/2025, 14:57

Sentença

•30/01/2025, 17:33

Despacho

•28/06/2023, 21:14

Decisão

•08/06/2022, 12:19

Despacho

•23/02/2022, 18:34

Despacho

•12/01/2022, 17:30

Decisão

•12/12/2021, 15:27