Procedimento Comum Cível 0805165-53.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEDURADORA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

OAB/PI 6919·CPF·Representa: Autor

LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

OAB/PI 16071·CPF·Representa: Réu

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO

OAB/PE 25393·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO DE SOUZA CABRAL

OAB/RJ 189997·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEDURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

CNPJ

Reu

MIGUEL ANGELO GONCALVES REIS FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 09:38

Baixa Definitiva

13/04/2026, 09:38

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 09:38

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 08:56

Baixa Definitiva

13/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

12/03/2026, 09:40

Expedição de Alvará.

12/03/2026, 09:39

Expedição de Alvará.

12/03/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 11:01

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 09:38

Baixa Definitiva

13/04/2026, 09:38

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 09:38

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 08:56

Baixa Definitiva

13/04/2026, 08:56

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 11:01

Sentença

•08/10/2025, 10:55

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

12/03/2026, 09:40

Expedição de Alvará.

12/03/2026, 09:39

Expedição de Alvará.

12/03/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:55

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 11:01

Juntada de Petição de certidão de custas

24/12/2025, 23:10

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 16:05

Juntada de Petição de certidão de custas

30/11/2025, 04:00

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:07

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:07

Processo Reativado

13/11/2025, 11:04

Processo Desarquivado

13/11/2025, 11:04

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

13/11/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 17:43

Baixa Definitiva

10/10/2025, 12:52

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 12:52

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 08/10/2025

10/10/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:08

Publicado Sentença em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805165-53.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro] Vistos, Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. TERESINA-PI, 7 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

09/10/2025, 00:00

Homologada a Transação

08/10/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 14:05

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 10:36

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO GONCALVES REIS FILHO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 06:10

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 18:21

Conclusos para despacho

06/02/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 18:20

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO GONCALVES REIS FILHO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 07:56

Conclusos para despacho

23/07/2024, 07:56

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO GONCALVES REIS FILHO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 04:22

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 13:33

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO GONCALVES REIS FILHO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:28

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 09:14

Conclusos para despacho

07/08/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 16:09

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 23:47

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 10:29

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO GONCALVES REIS FILHO em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 05:33

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 21:07

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 13:22

Conclusos para despacho

11/05/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 21:55

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 09:39

Juntada de certidão

14/02/2022, 09:38

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:58

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:58

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:58

Juntada de Petição de contestação

20/12/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 13:13

Conclusos para despacho

08/09/2021, 10:14

Juntada de certidão

08/09/2021, 10:14

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 09:18

Conclusos para despacho

19/02/2021, 12:17

Juntada de certidão

19/02/2021, 12:17

Distribuído por sorteio

13/02/2021, 20:40

Sentença

•08/10/2025, 10:55

Despacho

•08/05/2025, 09:40

Despacho

•23/10/2024, 09:10

Despacho

•09/08/2023, 09:14

Despacho

•04/08/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 09:39

Despacho

•27/09/2021, 13:13

Despacho

•23/02/2021, 09:18