Procedimento Comum Cível 0801636-36.2019.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.027,50

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

BORGES & MOURA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS EMANUEL DE FREITAS MOURA

OAB/PI 12267·CPF·Representa: Autor

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO

OAB/PI 5085·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 20:26

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 17:04

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:12

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:11

Outras Decisões

02/03/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:46

Conclusos para decisão

02/03/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 16:54

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 20:26

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 17:04

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:00

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 15:11

Despacho

•22/10/2025, 21:46

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:12

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:11

Outras Decisões

02/03/2026, 15:11

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:46

Conclusos para decisão

02/03/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 16:54

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

19/01/2026, 16:53

Decorrido prazo de BORGES & MOURA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de BORGES & MOURA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 21:46

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BORGES & MOURA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDAREU: MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801636-36.2019.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Trata-se de ação de cobrança proposta por Borges & Moura Construção e Comércio LTDA em face do Município de Colônia do Piauí, na qual foi decretada a revelia do ente público, com ressalva quanto à necessidade de instrução probatória. A parte autora, intimada, manifestou interesse na produção de prova testemunhal, tendo arrolado duas testemunhas (ID 70298033), que participaram da execução do objeto contratual. Diante do exposto, designo audiência de instrução e julgamento, com a finalidade de colheita da prova oral requerida, a ser realizada no formato presencial, na sede deste juízo, em data a ser oportunamente agendada pela Secretaria, observando-se a ordem de antiguidade dos feitos e a disponibilidade da pauta. Fica a parte autora responsável por providenciar a intimação das testemunhas arroladas, conforme compromissada nos autos. Intime-se. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 8 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

09/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 11:02

Conclusos para despacho

08/10/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 11:04

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 17:40

Decretada a revelia

05/12/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 18:56

Conclusos para despacho

29/04/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:51

Decorrido prazo de BORGES & MOURA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos.

20/01/2024, 23:00

Determinada Requisição de Informações

20/01/2024, 23:00

Conclusos para despacho

04/08/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 17:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 01:23

Decorrido prazo de IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 01:23

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 13:25

Audiência Conciliação realizada para 05/10/2022 09:00 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

05/10/2022, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 12:38

Audiência Conciliação designada para 05/10/2022 09:00 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

27/07/2022, 12:37

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 15:30

Conclusos para despacho

24/02/2022, 13:48

Juntada de certidão

15/02/2022, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 12:11

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 12:10

Juntada de certidão

08/02/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 09:40

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 09:39

Juntada de certidão

07/07/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 12:18

Decorrido prazo de BORGES & MOURA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 20:51

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 20:51

Conclusos para despacho

18/05/2020, 08:57

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

12/04/2020, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2020, 11:40

Conclusos para despacho

18/03/2020, 17:22

Juntada de certidão

18/03/2020, 17:22

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 16:34

Despacho

•22/10/2025, 21:46

Despacho

•08/07/2025, 14:29

Decisão

•05/12/2024, 17:40

Decisão

•05/12/2024, 17:40

Despacho

•20/01/2024, 23:00

Despacho

•20/01/2024, 23:00

Despacho

•23/05/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 09:39

Despacho

•16/07/2020, 20:51

Despacho

•09/04/2020, 11:40