Cumprimento de sentença 0802317-52.2022.8.18.0013 - TJPI

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:08

Conclusos para decisão

04/02/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:08

Decorrido prazo de CAROLINA ANTONIA DA LUZ SILVA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 22:11

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: LUCICARLA COELHO MOUZINHOINTERESSADO: CAROLINA ANTONIA DA LUZ SILVA, ANTONIA FERREIRA DA SILVA TESTEMUNHA: MARCIO JOSE E SILVA DESPACHO Verifica-se que, por meio de atos executórios foi determinada a indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte Executada CAROLINA ANTONIA DA LUZ SILVA, mediante o sistema SISBAJUD, com resultado parcialmente frutífero, no valor de R$ 341,92 (trezentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos), conforme extrato bancário acostado aos autos. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802317-52.2022.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] INTIME-SE a Executada CAROLINA ANTONIA DA LUZ SILVA para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a comprovação prevista no § 3º do art. 854 do Código de Processo Civil, sob pena de conversão automática da indisponibilidade em penhora. Decorrido o referido prazo, INTIME-SE a Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao bloqueio efetivado e sobre o prosseguimento do feito, nos termos do art. 854, § 4º, do CPC. Ressalte-se que, caso a Executada não apresente manifestação no prazo assinalado ou esta seja rejeitada, a indisponibilidade será automaticamente convertida em penhora, e o numerário correspondente será transferido pela instituição financeira a conta judicial vinculada ao juízo, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, conforme dispõe o art. 854, § 5º, do CPC. Ademais, INTIME-SE a Exequente de que este Juízo também realizou diligência junto ao sistema RENAJUD e localizou 1 (um) veículo registrado em nome da Executada Carolina, ressalta-se, livre de ônus, conforme documento anexo. Assim, deverá a Exequente, no mesmo prazo de 05 (cinco) dias, informar se possui interesse na penhora do referido bem ou indicar outros passíveis de constrição, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:29

Determinada diligência

18/11/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 10:24

Conclusos para decisão

15/07/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 10:24

Publicado Decisão em 11/07/2025.

12/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: LUCICARLA COELHO MOUZINHO INTERESSADO: CAROLINA ANTONIA DA LUZ SILVA e outros (2) DECISÃO Deixo de apreciar o pedido de ID, haja vista a ausência de provas, bem como a execução ocorrer no interesse do Exequente. Neste sentido, determino às instituições financeiras, por meio do sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, o SISBAJUD a indisponibilidade de ativos existentes de titularidade da (s) parte (s) executada (s), limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na presente execução, e o faço em consonância com o artigo 854 do CPC. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0802317-52.2022.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Intime-se a (s) parte (s) executada (s) após a realização da indisponibilidade, pessoalmente ou através de patrono constituído nos autos, se tiver (art. 854, §2º, CPC), para que possa se manifestar, eventualmente, em cinco dias, fazendo a comprovação a que alude o §3º do art. 854 do CPC. Caso transcorrido o prazo de cinco dias sem que haja manifestação da parte, ou se a mesma houver sido apresentada e rejeitada, ficará convertida a indisponibilidade em penhora, ficando determinado, nesta hipótese, à instituição financeira, via SISBAJUD, para que proceda à transferência do numerário indisponível, em vinte e quatro horas, para uma conta vinculada a este Juízo (art. 854, §5º, CPC). TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:59

Outras Decisões

09/07/2025, 11:59

Decorrido prazo de CAROLINA ANTONIA DA LUZ SILVA em 29/04/2025 23:59.

03/05/2025, 06:22

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 12:09

Conclusos para decisão

04/04/2025, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 09:13

Decorrido prazo de LUCICARLA COELHO MOUZINHO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:28

Decorrido prazo de LUCICARLA COELHO MOUZINHO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 00:13

Publicado Decisão em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: LUCICARLA COELHO MOUZINHO INTERESSADO: CAROLINA ANTONIA DA LUZ SILVA e outros (2) DECISÃO Processo em fase de cumprimento de sentença. Procedida a intimação acerca da decisão de Cumprimento de Sentença, vislumbro que a intimação de ANTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0802317-52.2022.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:35

Outras Decisões

25/03/2025, 09:07

Decorrido prazo de CAROLINA ANTONIA DA LUZ SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:44

Decorrido prazo de LUCICARLA COELHO MOUZINHO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:26

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 10:15

Conclusos para decisão

15/01/2025, 10:15

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

05/01/2025, 06:26

Decorrido prazo de ANDERSON MENDES DE SOUZA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 09:32

Outras Decisões

06/12/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:01

Conclusos para decisão

01/10/2024, 09:01

Decorrido prazo de CAROLINA ANTONIA DA LUZ SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:05

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

28/09/2024, 06:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 19:43

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2024, 13:36

Execução Iniciada

28/08/2024, 13:36

Decorrido prazo de RENAN MOUZINHO PINHEIRO em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 03:19

Decorrido prazo de LUCICARLA COELHO MOUZINHO em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2024, 08:48

Outras Decisões

06/08/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 12:27

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:27

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

14/06/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 10:24

Transitado em Julgado em 12/06/2024

13/06/2024, 10:22

Decorrido prazo de CAROLINA ANTONIA DA LUZ SILVA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:38

Decorrido prazo de LUCICARLA COELHO MOUZINHO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:17

Julgado procedente em parte do pedido

16/05/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 12:45

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 09:37

Conclusos para decisão

18/10/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 10:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2023 10:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

18/10/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 08:53

Conclusos para despacho

04/10/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2023, 13:05

Juntada de Petição de diligência

14/09/2023, 13:05

Decorrido prazo de ANDERSON MENDES DE SOUZA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:37

Decorrido prazo de RENAN MOUZINHO PINHEIRO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2023, 10:25

Juntada de Petição de diligência

11/09/2023, 10:25

Desentranhado o documento

04/09/2023, 11:50

Juntada de aviso de recebimento

04/09/2023, 11:30

Decorrido prazo de ANTONIA FERREIRA DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 04:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2023, 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2023, 08:21

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 10:03

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 10:03

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/08/2023, 04:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/08/2023, 06:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/10/2023 10:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

24/08/2023, 13:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2023 09:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

23/08/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 14:26

Decorrido prazo de RENAN MOUZINHO PINHEIRO em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 04:40

Decorrido prazo de ANDERSON MENDES DE SOUZA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 04:38

Decorrido prazo de ANDERSON MENDES DE SOUZA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/07/2023, 06:55

Decorrido prazo de RENAN MOUZINHO PINHEIRO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 03:57

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2023, 12:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/08/2023 09:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

04/07/2023, 12:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/07/2023 11:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

04/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de contestação

04/07/2023, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 19:06

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2023, 15:38

Juntada de Petição de diligência

14/06/2023, 15:38

Decorrido prazo de RENAN MOUZINHO PINHEIRO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de ANDERSON MENDES DE SOUZA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 07:50

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 12:40

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 04/07/2023 11:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

15/05/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 12:58

Decorrido prazo de CAROLINA ANTONIA DA LUZ SILVA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:15

Decorrido prazo de ANDERSON MENDES DE SOUZA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:47

Decorrido prazo de RENAN MOUZINHO PINHEIRO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 01:47

Juntada de Petição de certidão

25/04/2023, 08:28

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

21/04/2023, 03:59

Conclusos para despacho

05/04/2023, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 14:15

Decorrido prazo de ANDERSON MENDES DE SOUZA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/05/2023 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

31/03/2023, 09:46

Decorrido prazo de ANDERSON MENDES DE SOUZA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 17:28

Decorrido prazo de RENAN MOUZINHO PINHEIRO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 05:30

Decorrido prazo de ANDERSON MENDES DE SOUZA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 06:53

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 11:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 20/04/2023 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

15/03/2023, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2023, 09:30

Juntada de Petição de diligência

15/03/2023, 09:30

Decorrido prazo de RENAN MOUZINHO PINHEIRO em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2023, 07:55

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 10:34

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/04/2023 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

02/03/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 08:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 01/03/2023 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

01/03/2023, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 13:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/03/2023 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

27/02/2023, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 18:57

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 01/03/2023 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

24/02/2023, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2023, 09:19

Juntada de Petição de diligência

24/02/2023, 09:19

Decorrido prazo de LUCICARLA COELHO MOUZINHO em 10/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 13:05

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 13:05

Juntada de Petição de certidão

02/02/2023, 13:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/02/2023, 04:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/01/2023, 02:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2023, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 11:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/03/2023 09:00 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

28/12/2022, 14:04

Distribuído por sorteio

28/12/2022, 14:04

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CAROLINA ANTONIA DA LUZ SILVA em 01/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Despacho em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 11/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

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