Procedimento Comum Cível 0801572-08.2025.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.345,40

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pedro II

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Pedro Ii

Partes do Processo

LUSINETE ABEL DE SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO GOMES DE CASTRO

OAB/PI 22322·CPF·Representa: Autor

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/PI 17448·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LUSINETE ABEL DE SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:32

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:31

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:31

Expedição de Informações.

31/03/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:02

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:13

Determinada a redistribuição dos autos

03/03/2026, 14:07

Declarada incompetência

03/03/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:50

Conclusos para despacho

27/01/2026, 11:50

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/11/2025, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 13:42

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:32

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:31

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:31

Expedição de Informações.

31/03/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:29

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 14:07

Decisão

•03/03/2026, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:02

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:13

Determinada a redistribuição dos autos

03/03/2026, 14:07

Declarada incompetência

03/03/2026, 14:07

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:50

Conclusos para despacho

27/01/2026, 11:50

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/11/2025, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUSINETE ABEL DE SOUZA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 127, §4°, do Provimento Conjunto 11/2016,intimo a parte autora a juntar os documentos necessários para sanar a inconsistência indicada na certidão de triagem no prazo de 15 dias. Ressalto que o não atendimento poderá ocasionar o indeferimento da petição inicial e /ou julgamento sem resolução do mérito, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do CPC. PEDRO II, 8 de outubro de 2025. MARIA ELLEN SILVA FONTINELE 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801572-08.2025.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas, Repetição do Indébito]

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 11:08

Juntada de informação

05/07/2025, 03:05

Distribuído por sorteio

04/07/2025, 09:29