Cumprimento de sentença 0800513-22.2023.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 8.846,59

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Buriti dos Lopes 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

HELENA BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

KLAYTON OLIVEIRA DA MATA

OAB/PI 5874·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

HELENA BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 13:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2026, 11:48

Execução Iniciada

23/04/2026, 11:48

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 11:47

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

22/04/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 15:07

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

25/02/2026, 01:14

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

02/02/2026, 11:19

Recebidos os autos

02/02/2026, 11:19

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de certidão de custas

17/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 13:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Publicado Intimação em 27/04/2026.

29/04/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 11:47

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/02/2026, 01:14

25/04/2026, 00:00

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2026, 11:48

Execução Iniciada

23/04/2026, 11:48

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 11:47

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

22/04/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 15:07

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

25/02/2026, 01:14

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

02/02/2026, 11:19

Recebidos os autos

02/02/2026, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: HELENA BARBOSA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: KLAYTON OLIVEIRA DA MATA - PI5874-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a) APELADO: GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, sem determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800513-22.2023.8.18.0043 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público, por não se tratar de hipótese que demande sua intervenção obrigatória, nos termos do art. 127, caput, da Constituição Federal, bem como dos arts. 176 e 178, incisos I a III, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: HELENA BARBOSA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: KLAYTON OLIVEIRA DA MATA - PI5874-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a) APELADO: GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, sem determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800513-22.2023.8.18.0043 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público, por não se tratar de hipótese que demande sua intervenção obrigatória, nos termos do art. 127, caput, da Constituição Federal, bem como dos arts. 176 e 178, incisos I a III, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

09/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/06/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 11:13

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 11:11

Decorrido prazo de HELENA BARBOSA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 08:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:22

Decorrido prazo de HELENA BARBOSA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:17

Juntada de Petição de apelação

21/11/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 07:21

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 07:21

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 04:45

Conclusos para decisão

07/03/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 14:12

Juntada de certidão

07/03/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 14:08

Decorrido prazo de HELENA BARBOSA DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 04:42

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 12:34

Juntada de certidão

21/06/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 10:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HELENA BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 008.931.743-27 (AUTOR).

25/05/2023, 11:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/05/2023, 11:35

Conclusos para despacho

01/05/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

01/05/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

01/05/2023, 17:34

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 17:17

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/02/2026, 01:14

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•02/02/2026, 11:19

Decisão Terminativa

•02/02/2026, 11:19

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 08:35

Sentença

•31/10/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 12:34

Decisão

•25/05/2023, 11:35

Documentos

•27/04/2023, 17:17

Documentos

•27/04/2023, 17:17