Reintegração / Manutenção de Posse 0800679-93.2023.8.18.0030 - TJPI

Reintegração / Manutenção de Posse 0800679-93.2023.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 08:15

Conclusos para decisão

09/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 13:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/02/2026 13:30 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

04/02/2026, 22:34

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 13:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/02/2026 13:30 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

07/01/2026, 12:51

Decorrido prazo de ANTÔNIO DAMASCENA LEAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:10

Juntada de Petição de ciência

20/10/2025, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:09

Publicado Decisão em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELIZENI DE DEUS LEAL DE SOUSA REU: ANTÔNIO DAMASCENA LEAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800679-93.2023.8.18.0030 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Requerimento de Reintegração de Posse] Trata-se de Ação de Reintegração de Posse em fase de especificação de provas, após decisão saneadora que fixou os pontos controvertidos da lide. Em resposta à intimação para especificação de provas, a parte autora, por meio da Defensoria Pública, requereu a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal do requerido e na oitiva de uma testemunha, a fim de elucidar os fatos controversos. Por sua vez, a parte requerida, devidamente intimada para o mesmo fim, permaneceu inerte, conforme certificado nos autos. Assim, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO na modalidade híbrida (por videoconferência e presencial) PARA O DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 13H30MIN, a ser realizada na sala de audiências virtual do Fórum de Justiça desta Comarca. A audiência designada será realizada através da ferramenta de transmissão de som e imagens em tempo real MICROSOFT TEAMS, disponível para download gratuito no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app, bem como através das lojas de aplicativos de smartphones android, IOS, entre outros. PARA INGRESSAR NA SALA DE AUDIÊNCIA, AS PARTES DEVERÃO ACESSAR O LINK https://bit.ly/3IQA60I Isto posto, DETERMINO À SECRETARIA QUE: a) Intime-se as partes, por intermédio de seus advogados, advertindo-os da possibilidade de participação na audiência tanto de forma presencial quanto virtual, a partir da sala de audiências virtual ou física desta Comarca; b) As testemunhas arroladas pela parte deverão comparecer a assentada independentemente de intimação deste Juízo, devendo a parte adverti-las que DEVERÃO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA (ART. 455 DO CPC). Cumpra-se. OEIRAS-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:19

Outras Decisões

08/10/2025, 10:19

Conclusos para despacho

25/09/2025, 13:44

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 10:19

Decisão

•08/10/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELIZENI DE DEUS LEAL DE SOUSA REU: ANTÔNIO DAMASCENA LEAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800679-93.2023.8.18.0030 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Requerimento de Reintegração de Posse] Trata-se de Ação de Reintegração de Posse em fase de especificação de provas, após decisão saneadora que fixou os pontos controvertidos da lide. Em resposta à intimação para especificação de provas, a parte autora, por meio da Defensoria Pública, requereu a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal do requerido e na oitiva de uma testemunha, a fim de elucidar os fatos controversos. Por sua vez, a parte requerida, devidamente intimada para o mesmo fim, permaneceu inerte, conforme certificado nos autos. Assim, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO na modalidade híbrida (por videoconferência e presencial) PARA O DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 13H30MIN, a ser realizada na sala de audiências virtual do Fórum de Justiça desta Comarca. A audiência designada será realizada através da ferramenta de transmissão de som e imagens em tempo real MICROSOFT TEAMS, disponível para download gratuito no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app, bem como através das lojas de aplicativos de smartphones android, IOS, entre outros. PARA INGRESSAR NA SALA DE AUDIÊNCIA, AS PARTES DEVERÃO ACESSAR O LINK https://bit.ly/3IQA60I Isto posto, DETERMINO À SECRETARIA QUE: a) Intime-se as partes, por intermédio de seus advogados, advertindo-os da possibilidade de participação na audiência tanto de forma presencial quanto virtual, a partir da sala de audiências virtual ou física desta Comarca; b) As testemunhas arroladas pela parte deverão comparecer a assentada independentemente de intimação deste Juízo, devendo a parte adverti-las que DEVERÃO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA (ART. 455 DO CPC). Cumpra-se. OEIRAS-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

09/10/2025, 00:00

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Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/02/2026 13:30 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

Juntada de Petição de manifestação

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/02/2026 13:30 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

Decorrido prazo de ANTÔNIO DAMASCENA LEAL em 04/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Publicado Decisão em 10/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

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