Execução Fiscal 0004511-51.2011.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0004511-51.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:33

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:58

Decorrido prazo de ALVES COMERCIO LTDA. - ME em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: ALVES COMERCIO LTDA. - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004511-51.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, 1. Trata-se de EXECUÇÕES FISCAIS ajuizadas pelo ESTADO DO PIAUÍ em face de ALVES COMERCIO LTDA. - ME, objeto do processo principal 0000298-07.2008.8.18.0140 e dos apensos 0004511-51.2011.8.18.0140, 0014875-53.2009.8.18.0140 e 0017474-57.2012.8.18.0140. 2. Analisando os autos do processo principal, verifico que foi deferido o pedido de redirecionamento, inclusive, expedindo-se a carta de citação. 3. Ocorre que, como as execução acima se encontram reunidas, na referida carta deveria constar o débito de todas, bem como seus respectivos números. 4. Assim, chamo o processo à ordem para tornar sem efeito a carta de citação de ID 77648845 (processo principal), determinando-se a renovação da diligência, para que contenha toda a informação constante do item 3, a ser realizada no processo principal. 5. Por fim, enfatizo a não ocorrência da prescrição nas ações em apenso, por, inclusive, como dito, tramitarem em conjunto com o processo principal. Expedientes necessários. Teresina - PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:54

Outras Decisões

17/07/2025, 15:46

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 12:32

Decisão

•17/07/2025, 15:46

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Partes do Processo(13)

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALVES COMERCIO LTDA. - ME em 04/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Publicado Intimação em 10/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

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