Procedimento Comum Cível 0841200-07.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FRANCILOURDES LIMA DA SILVA

CPF

Autor

AGUAS TERESINA

Terceiro

AGUAS DE TERESINA

Terceiro

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL SANTANA SANTOS

OAB/PI 22433·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA MUNIZ DA SILVA

OAB/PI 13100·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:58

Erro ou recusa na comunicação

23/04/2026, 11:35

Erro ou recusa na comunicação

23/04/2026, 11:35

Outras Decisões

22/04/2026, 13:28

em cooperação judiciária

22/04/2026, 13:28

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 10:44

Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:44

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:20

Audiência de mediação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/10/2025, 22:14

Recebidos os autos do CEJUSC

14/10/2025, 22:14

Juntada de Petição de ciência

10/10/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:16

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:58

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:58

Erro ou recusa na comunicação

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 13:28

Decisão

•22/04/2026, 13:28

23/04/2026, 11:35

Erro ou recusa na comunicação

23/04/2026, 11:35

Outras Decisões

22/04/2026, 13:28

em cooperação judiciária

22/04/2026, 13:28

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 10:44

Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:44

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:20

Audiência de mediação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

14/10/2025, 22:14

Recebidos os autos do CEJUSC

14/10/2025, 22:14

Juntada de Petição de ciência

10/10/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCILOURDES LIMA DA SILVA REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. AVISO DE INTIMAÇÃO - REGIME DE MUTIRÃO Fica a parte REQUERIDA, por intermédio de seus advogados, INTIMADA para comparecer à Audiência de Mediação, no âmbito do Mutirão da Pauta ÁGUAS TERESINA, designada para o dia 14 de outubro de 2025, às 14h00, na Sala 2 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC I, situado na Rua governador Tibério Nunes, n° 309, Bairro Cabral, CEP 64.001-610. TERESINA-PI, 6 de outubro de 2025. Intimação - PROCESSO Nº: 0841200-07.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCILOURDES LIMA DA SILVA REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. AVISO DE INTIMAÇÃO - REGIME DE MUTIRÃO Fica a parte REQUERENTE, por intermédio de seus advogados, INTIMADA para comparecer à Audiência de Mediação, no âmbito do Mutirão da Pauta ÁGUAS TERESINA, designada para o dia 14 de outubro de 2025, às 14h00, na Sala 2 do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC I, situado na Rua governador Tibério Nunes, n° 309, Bairro Cabral, CEP 64.001-610. TERESINA-PI, 6 de outubro de 2025. Intimação - PROCESSO Nº: 0841200-07.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço, Obrigação de Fazer / Não Fazer]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 10:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

06/10/2025, 10:40

Audiência de mediação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

06/10/2025, 10:40

Recebidos os autos.

06/10/2025, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 20:26

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:17

Conclusos para despacho

29/09/2025, 15:17

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

15/07/2025, 11:02

Recebidos os autos do CEJUSC

15/07/2025, 11:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

15/07/2025, 11:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

15/07/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 10:14

Decorrido prazo de ELISANGELA MUNIZ DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 10:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

26/02/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:06

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

26/02/2025, 09:05

Recebidos os autos.

25/02/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 21:13

Conclusos para decisão

04/12/2024, 21:13

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 21:12

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:11

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2024, 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 20:56

Juntada de Petição de diligência

17/10/2024, 20:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2024, 11:47

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:51

Juntada de Petição de contestação

08/10/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 16:44

Concedida a Medida Liminar

04/09/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 13:09

Recebidos os autos

03/09/2024, 13:09

Conclusos para decisão

03/09/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 12:01

Declarada incompetência

31/08/2024, 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário

29/08/2024, 17:27

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 10:41

Despacho

•02/10/2025, 20:26

Despacho

•13/02/2025, 12:13

Decisão

•04/09/2024, 11:55

Decisão

•31/08/2024, 11:44