Procedimento Comum Cível 0817878-94.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0817878-94.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:10

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 18:25

Juntada de Petição de substabelecimento

10/02/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSILEIDE LIMA DA SILVA TRINDADE e outros (4) REU: JEANNETTE DE OLIVEIRA SOUSA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817878-94.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dissolução, Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade] Trata-se de AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO MINORITÁRIO c/c DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE, DESTITUIÇÃO DO ADMINISTRADOR e PRESTAÇÃO DE CONTAS com pedido de tutela de urgência ajuizada por Josileide Lima da Silva Trindade e outros em face de Jeannette de Oliveira Sousa. Conforme certidão de id 81840978, observa-se que a ré Jeannette de Oliveira Sousa veio a óbito. É o relatório. Decido. Ao compulsar dos autos, verifica-se que foi constatado o falecimento da ré e, até o presente momento não houve a sucessão processual. Como é cediço, falecido qualquer das partes, impõe-se a suspensão do processo, veja-se o disposto no CPC/2015: Art. 313. [...] § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; Ante o exposto, considerando a notícia de que o Executado é falecido, com a juntada da certidão de óbito, e considerando que não foi ajuizada habilitação, SUSPENDO O PROCESSO, nos termos do art. 313, inciso I, do CPC/15, e determino a INTIMAÇÃO do Exequente para que diligencie, no prazo de 02 (dois) meses, em conformidade com o disposto no art. 313, §2º, inciso I, do CPC/15. Após decorrer o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

09/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 21:11

Decisão

•11/06/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSILEIDE LIMA DA SILVA TRINDADE e outros (4) REU: JEANNETTE DE OLIVEIRA SOUSA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817878-94.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dissolução, Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade] Trata-se de AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO MINORITÁRIO c/c DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE, DESTITUIÇÃO DO ADMINISTRADOR e PRESTAÇÃO DE CONTAS com pedido de tutela de urgência ajuizada por Josileide Lima da Silva Trindade e outros em face de Jeannette de Oliveira Sousa. Conforme certidão de id 81840978, observa-se que a ré Jeannette de Oliveira Sousa veio a óbito. É o relatório. Decido. Ao compulsar dos autos, verifica-se que foi constatado o falecimento da ré e, até o presente momento não houve a sucessão processual. Como é cediço, falecido qualquer das partes, impõe-se a suspensão do processo, veja-se o disposto no CPC/2015: Art. 313. [...] § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; Ante o exposto, considerando a notícia de que o Executado é falecido, com a juntada da certidão de óbito, e considerando que não foi ajuizada habilitação, SUSPENDO O PROCESSO, nos termos do art. 313, inciso I, do CPC/15, e determino a INTIMAÇÃO do Exequente para que diligencie, no prazo de 02 (dois) meses, em conformidade com o disposto no art. 313, §2º, inciso I, do CPC/15. Após decorrer o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

09/10/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de substabelecimento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Publicado Intimação em 10/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Publicado Intimação em 10/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Publicado Intimação em 10/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Publicado Intimação em 10/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Publicado Intimação em 10/10/2025.

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