Execução de Título Extrajudicial 0802852-42.2024.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 2.277,77

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 11:50

Baixa Definitiva

31/10/2025, 23:21

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 23:21

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO EXECUTADO: MANOEL ALVES DA CRUZ SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802852-42.2024.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO, em face de MANOEL ALVES DA CRUZ SANTOS. Compulsando os autos, verifica-se que a parte foi intimada para apresentar novo endereço no prazo de 10 dias (evento de ID nº 84092106), tendo permanecido inerte. Dispensados demais dados para relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Com efeito, na sistemática dos Juizados Especiais, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto. Art. 53. §4. Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor Nesse sentido, JULGO, por sentença, extinta presente execução, em consonância com o que dispõe o artigo 53, §4º da Lei 9.099/95. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. A teor do artigo 40 da Lei 9099/95, submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz togado. Raíssa Rêgo da Nóbrega Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO a sentença supra. Teresina, assinado eletronicamente. __ Assinatura Eletrônica _ REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 20:51

Extinto o processo por devedor não encontrado

30/10/2025, 20:50

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

26/10/2025, 15:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:09

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO EXECUTADO: MANOEL ALVES DA CRUZ SANTOS CERTIDÃO Certifico que o Aviso de Recebimento retornou pelos motivos expostos na Diligência de ID 79086575 em anexo. Desse modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802852-42.2024.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] intime-se o Autor, no prazo de 10 (dez) dias, para informar o endereço atualizado do réu sob pena de arquivamento. Dou fé O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 8 de outubro de 2025. JOARILANDO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:42

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 11:50

Baixa Definitiva

31/10/2025, 23:21

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 23:21

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO EXECUTADO: MANOEL ALVES DA CRUZ SANTOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802852-42.2024.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO, em face de MANOEL ALVES DA CRUZ SANTOS. Compulsando os autos, verifica-se que a parte foi intimada para apresentar novo endereço no prazo de 10 dias (evento de ID nº 84092106), tendo permanecido inerte. Dispensados demais dados para relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Com efeito, na sistemática dos Juizados Especiais, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto. Art. 53. §4. Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor Nesse sentido, JULGO, por sentença, extinta presente execução, em consonância com o que dispõe o artigo 53, §4º da Lei 9.099/95. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. A teor do artigo 40 da Lei 9099/95, submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz togado. Raíssa Rêgo da Nóbrega Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO a sentença supra. Teresina, assinado eletronicamente. ____________ Assinatura Eletrônica ___________ REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 20:51

Extinto o processo por devedor não encontrado

30/10/2025, 20:50

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

26/10/2025, 15:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:09

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO EXECUTADO: MANOEL ALVES DA CRUZ SANTOS CERTIDÃO Certifico que o Aviso de Recebimento retornou pelos motivos expostos na Diligência de ID 79086575 em anexo. Desse modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802852-42.2024.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] intime-se o Autor, no prazo de 10 (dez) dias, para informar o endereço atualizado do réu sob pena de arquivamento. Dou fé O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 8 de outubro de 2025. JOARILANDO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 12:41

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:33

Juntada de Petição de diligência

14/07/2025, 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2025, 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2025, 12:18

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 13:41

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 10:33

Juntada de Petição de diligência

06/04/2025, 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2025, 19:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2025, 13:23

Expedição de Mandado.

03/03/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 16:12

Outras Decisões

24/02/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 08:49

Conclusos para despacho

11/02/2025, 08:49

Juntada de certidão

11/02/2025, 08:48

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 17:36

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 20:50

Sentença

•30/10/2025, 20:50

Decisão

•24/02/2025, 09:41