Execução Fiscal 0802002-04.2021.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.127,44

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 4ª Vara de Parnaíba

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

C C DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/04/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 13:56

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:05

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 09:05

Decorrido prazo de C C DOS SANTOS - ME em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: C C DOS SANTOS - ME INTIMAÇÃO DO EXECUTADO FINALIDADE: Intimar o executado para ciência da decisão de ID 80946010, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 8 de outubro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802002-04.2021.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Nao Cumulatividade]

09/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(127)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/04/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 13:56

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 11:15

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 11:06

Decisão

•15/08/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 14:21

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:05

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 09:05

Decorrido prazo de C C DOS SANTOS - ME em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: C C DOS SANTOS - ME INTIMAÇÃO DO EXECUTADO FINALIDADE: Intimar o executado para ciência da decisão de ID 80946010, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 8 de outubro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802002-04.2021.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Nao Cumulatividade]

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:17

Determinada diligência

15/08/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 16:42

Conclusos para despacho

13/08/2025, 16:42

Decorrido prazo de C C DOS SANTOS - ME em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2025, 09:25

Juntada de Petição de diligência

18/06/2025, 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:59

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 13:59

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:19

Conclusos para despacho

29/05/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 11:42

Expedição de Ofício.

04/02/2025, 10:37

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:29

Deferido o pedido de

07/11/2024, 21:34

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 21:34

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 10:10

Conclusos para despacho

07/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 08:36

Juntada de certidão

26/08/2024, 08:18

Expedição de Edital.

08/08/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:35

Juntada de Petição de certidão

07/08/2024, 07:41

Cancelada a movimentação processual

07/08/2024, 07:40

Desentranhado o documento

07/08/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 14:56

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 08:47

Conclusos para despacho

03/06/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2024, 11:41

Juntada de Petição de diligência

28/05/2024, 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2024, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2024, 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 13:47

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 13:47

Juntada de Petição de certidão

11/04/2024, 13:05

Juntada de Petição de certidão

11/04/2024, 13:04

Juntada de Petição de certidão

11/04/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2024, 10:01

Conclusos para despacho

27/03/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 11:46

Conclusos para despacho

20/03/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2024, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 08:38

Conclusos para despacho

22/01/2024, 08:38

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

19/01/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 15:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/01/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 08:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/11/2023, 08:56

Conclusos para despacho

13/10/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 14:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão do processo

11/10/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 12:20

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 03:06

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 03:06

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 03:06

Decorrido prazo de C C DOS SANTOS - ME em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:07

Decorrido prazo de C C DOS SANTOS - ME em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:07

Decorrido prazo de C C DOS SANTOS - ME em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 09:04

Conclusos para despacho

19/01/2022, 09:47

Juntada de certidão

19/01/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2021, 22:39

Juntada de Petição de diligência

18/12/2021, 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2021, 22:38

Juntada de Petição de diligência

18/12/2021, 22:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2021, 11:25

Expedição de Mandado.

03/11/2021, 09:18

Juntada de ofício

03/11/2021, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2021, 11:03

Expedição de Mandado.

13/07/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 20:49

Conclusos para despacho

10/05/2021, 13:05

Juntada de certidão

10/05/2021, 13:01

Distribuído por sorteio

10/05/2021, 10:10

Despacho

•30/05/2025, 10:58

Decisão

•07/11/2024, 21:34

Despacho

•07/08/2024, 14:35

Despacho

•06/06/2024, 08:47

Decisão

•27/03/2024, 10:01

Despacho

•20/03/2024, 11:46

Despacho

•20/03/2024, 11:46

Decisão

•22/01/2024, 13:20

Decisão

•07/11/2023, 08:56

Decisão

•31/01/2022, 09:04

Despacho

•10/05/2021, 20:49