Procedimento Comum Cível 0802101-72.2025.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2025

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

JOSE RUBENI DA SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO PIAUI S.P.E S.A.

Terceiro

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

GEFFERSON QUARESMA MACHADO

OAB/PI 14187·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JOSE RUBENI DA SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO PIAUI S.P.E S.A.

Terceiro

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DA AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI, RAIMUNDO NONATO FARIAS TRIGO

Terceiro

PREGOEIRA IZAURA MARIA JOSE AVELINO, RESPONSAVEL PELO PREGAO POR REGISTRO DE PRECOS N 021/2015

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE GENIVAL BRITO DE CARVALHO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GUADALUPE

Terceiro

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS/PI

Terceiro

AGUAS DO PIAUI SPE S.A.

CNPJ

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:11

Conclusos para decisão

25/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 14:55

Juntada de Petição de contestação

27/02/2026, 19:24

Expedição de Sistema.

25/02/2026, 15:11

Juntada de Petição de contestação

19/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:17

Conclusos para despacho

05/02/2026, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 22:49

Erro ou recusa na comunicação

04/02/2026, 08:57

Concedida a Medida Liminar

03/02/2026, 13:14

Todas as movimentações(40)

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:11

Conclusos para decisão

25/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 14:55

Juntada de Petição de contestação

27/02/2026, 19:24

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 11:14

Despacho

•10/02/2026, 11:14

Expedição de Sistema.

25/02/2026, 15:11

Juntada de Petição de contestação

19/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 17:35

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:17

Conclusos para despacho

05/02/2026, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 22:49

Erro ou recusa na comunicação

04/02/2026, 08:57

Concedida a Medida Liminar

03/02/2026, 13:14

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:17

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 23:08

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 22:33

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 21:47

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2025, 22:12

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE RUBENI DA SILVA REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA, AGUAS DO PIAUI SPE S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca do apensamento das ações 0802115-56.2025.8.18.0050, nº 0802101-72.2025.8.18.0050, nº 0802100-87.2025.8.18.0050, nº 0802099-05.2025.8.18.0050, nº 0802098-20.2025.8.18.0050, nº 0802095-65.2025.8.18.0050, nº 0802070-52.2025.8.18.0050, nº0802067-97.2025.8.18.0050, nº 0802065-30.2025.8.18.0050, nº 0802055-83.2025.8.18.0050 e nº 0802041-02.2025.8.18.0050 ao processo nº 0802099-05.2025.8.18.0050 bem como acerca da decisão proferida nos autos do processo nº 0802099-05.2025.8.18.0050. ESPERANTINA, 8 de outubro de 2025. MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS Secretaria do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0802101-72.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 14:41

Juntada de ofício comunicando decisões

08/10/2025, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2025, 09:11

Juntada de Petição de documento comprobatório

01/08/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 14:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE RUBENI DA SILVA - CPF: 998.410.703-59 (AUTOR).

07/07/2025, 10:21

Juntada de informação

06/07/2025, 18:02

Conclusos para decisão

06/07/2025, 17:58

Distribuído por sorteio

06/07/2025, 17:58

Decisão

•03/02/2026, 13:14

Manifestação

•02/02/2026, 21:47

Decisão

•07/07/2025, 10:21