Procedimento Comum Cível 0804723-17.2023.8.18.0076 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0804723-17.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2026, 11:01

Arquivado Definitivamente

20/05/2026, 11:01

Arquivado Definitivamente

20/05/2026, 11:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:11

Juntada de Petição de ciência

30/01/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:02

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

26/01/2026, 11:52

Recebidos os autos

26/01/2026, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FELICIANO DE FRANCA Advogado do(a) APELANTE: LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA - PI9079-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado do(a) APELADO: WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0804723-17.2023.8.18.0076 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FELICIANO DE FRANCA Advogado do(a) APELANTE: LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA - PI9079-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado do(a) APELADO: WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0804723-17.2023.8.18.0076 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

09/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

16/05/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/05/2025, 10:09

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•26/01/2026, 11:52

Decisão Terminativa

•26/01/2026, 11:52

—

Partes do Processo(37)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Publicado Intimação em 29/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Todas as movimentações(35)