Procedimento Comum Cível 0800496-04.2023.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Partes do Processo

DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOAO FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE BORGES ALENCAR

OAB/PI 9550·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DOMINGOS PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOAO FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:16

Juntada de Petição de apelação

19/05/2026, 16:53

Publicado Sentença em 27/04/2026.

29/04/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 12:17

Julgado improcedente o pedido

23/04/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 22:33

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 22:33

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 22:33

Decorrido prazo de INSS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:09

Publicado Decisão em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:09

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de INSS em 21/05/2026 23:59.

22/05/2026, 00:16

Juntada de Petição de apelação

19/05/2026, 16:53

Publicado Sentença em 27/04/2026.

29/04/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 11:01

Sentença

•23/04/2026, 11:01

23/04/2026, 12:17

Julgado improcedente o pedido

23/04/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 22:33

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 22:33

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 22:33

Decorrido prazo de INSS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:10

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DA SILVA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:09

Publicado Decisão em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA e outros REU: INSS DECISÃO Previamente ao exame das eventuais preliminares e demais questões processuais pendentes, INTIMEM-SE as partes para dizerem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, quais provas pretendem produzir a fim de se desincumbirem do seu ônus, inclusive em audiência, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Em igual prazo, havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverão as partes apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º) ou poderão manifestar interesse no julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, inciso I, do CPC. Eventuais provas não reiteradas serão entendidas como tendo havido desistência de sua realização. No silêncio, o feito será julgado no estado em que se encontra. INTIMEM-SE. Diligências legais. AMARANTE-PI, datado e assinado eletronicamente. DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800496-04.2023.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 13:59

Outras Decisões

08/10/2025, 13:59

Conclusos para decisão

27/06/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 13:44

Juntada de Petição de contestação

21/02/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 19:59

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 19:57

Concedida a Medida Liminar

01/08/2023, 14:39

Conclusos para despacho

08/03/2023, 18:41

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 18:07

Decisão

•08/10/2025, 13:59

Decisão

•08/10/2025, 13:59

Decisão

•01/08/2023, 14:39

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/02/2023, 18:07