Procedimento Comum Cível 0801280-48.2023.8.18.0047 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801280-48.2023.8.18.0047 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOAO JOSE DOS SANTOS APELADO: ANTONIO NETO DA SILVA ROCHA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme sentença ID n° 25428881. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0801280-48.2023.8.18.0047 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões ao recurso de apelação conforme ID n° 25428885. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator

09/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/05/2025, 20:58

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 20:57

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 20:57

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 20:57

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/03/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 14:41

Decorrido prazo de ANTONIO NETO DA SILVA ROCHA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:21

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 20:23

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 16:28

Embargos de declaração não acolhidos

11/09/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

07/07/2024, 08:55

Documentos

Decisão

•11/09/2024, 16:28

Sentença

•04/06/2024, 21:59

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ANTONIO NETO DA SILVA ROCHA em 11/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de declaração não acolhidos

Expedição de Certidão.

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