Procedimento Comum Cível 0801929-76.2025.8.18.0068 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Porto

Partes do Processo

JOSE RENATO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO MIRANDA TELES

OAB/PI 23999·CPF·Representa: Autor

GUILHERME OLIVEIRA DE MIRANDA ROCHA

OAB/PI 24562·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

JOSE RENATO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2026, 13:03

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 13:02

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

03/02/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 13:01

Decorrido prazo de JOSE RENATO DE OLIVEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Decorrido prazo de JOSE RENATO DE OLIVEIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Publicado Sentença em 28/11/2025.

02/12/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 19:52

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 15:20

Julgado improcedente o pedido

25/11/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 07:33

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

03/02/2026, 13:03

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 13:02

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

03/02/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 13:01

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 15:20

Sentença

•25/11/2025, 15:20

Decorrido prazo de JOSE RENATO DE OLIVEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Decorrido prazo de JOSE RENATO DE OLIVEIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Publicado Sentença em 28/11/2025.

02/12/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

02/12/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 19:52

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 15:20

Julgado improcedente o pedido

25/11/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 07:33

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 07:33

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 15:40

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE RENATO DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. PORTO, 8 de outubro de 2025. SIMONE OLIVEIRA VIANA Vara Única da Comarca de Porto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Porto Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0801929-76.2025.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Práticas Abusivas]

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 21:59

Decorrido prazo de JOSE RENATO DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE RENATO DE OLIVEIRA - CPF: 272.200.658-84 (AUTOR).

30/07/2025, 22:32

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 22:32

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 22:32

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:41

Conclusos para despacho

24/07/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:36

Juntada de informação

29/06/2025, 06:05

Distribuído por sorteio

27/06/2025, 11:16

Documentos

•15/08/2025, 19:14

Despacho

•30/07/2025, 22:32

Despacho

•30/07/2025, 22:32