Embargos à Execução Fiscal 0805547-74.2024.8.18.0032 - TJPI

Embargos à Execução Fiscal 0805547-74.2024.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:02

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 22:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 22:15

Outras Decisões

28/04/2026, 22:05

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 10:20

Conclusos para despacho

19/01/2026, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:09

Publicado Despacho em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: F. R. CORDEIRO DE OLIVEIRA - EPPEMBARGADO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0805547-74.2024.8.18.0032 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos etc. INTIMEM-SE as partes para que no prazo de 15 dias, querendo, informem se têm outras provas a serem apresentadas, especificando-as fundamentadamente, sob pena de indeferimento. Caso as partes requeiram a produção de prova testemunhal, deverão apresentar rol de testemunhas com suas respectivas qualificações, no prazo comum de 15 dias (artigo 357, §4º, do CPC), limitando-se o número de testemunhas conforme o artigo 357, §6º, do CPC. Cumpra-se. PICOS-PI, 8 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: F. R. CORDEIRO DE OLIVEIRA - EPPEMBARGADO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0805547-74.2024.8.18.0032 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos etc. INTIMEM-SE as partes para que no prazo de 15 dias, querendo, informem se têm outras provas a serem apresentadas, especificando-as fundamentadamente, sob pena de indeferimento. Caso as partes requeiram a produção de prova testemunhal, deverão apresentar rol de testemunhas com suas respectivas qualificações, no prazo comum de 15 dias (artigo 357, §4º, do CPC), limitando-se o número de testemunhas conforme o artigo 357, §6º, do CPC. Cumpra-se. PICOS-PI, 8 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 17:40

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 22:05

Decisão

•28/04/2026, 22:05

—

Partes do Processo(13)

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Decisão em 30/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Publicado Despacho em 10/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(29)