Procedimento Comum Cível 0810292-06.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 90.486,19

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

CELSO NEVES MARQUES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIQUE PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 13800·CPF·Representa: Autor

MARCONI DOS SANTOS FONSECA

OAB/PI 6364·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2026, 08:20

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 08:20

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 08:20

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 08:20

Decorrido prazo de CELSO NEVES MARQUES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:20

Erro ou recusa na comunicação

30/01/2026, 10:47

Julgado improcedente o pedido

29/01/2026, 22:46

Conclusos para decisão

09/10/2025, 10:54

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

03/03/2026, 08:20

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 08:20

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 08:20

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 08:20

Decorrido prazo de CELSO NEVES MARQUES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 22:46

Decisão

•25/03/2025, 13:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 14:20

Erro ou recusa na comunicação

30/01/2026, 10:47

Julgado improcedente o pedido

29/01/2026, 22:46

Conclusos para decisão

09/10/2025, 10:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

09/10/2025, 10:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:37

Decorrido prazo de CELSO NEVES MARQUES em 23/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:37

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CELSO NEVES MARQUES RÉ: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ sexta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0810292-06.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.3

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

25/03/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 10:56

Conclusos para despacho

25/03/2025, 10:56

Juntada de certidão

25/03/2025, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2025, 08:48

Decorrido prazo de CELSO NEVES MARQUES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 12:35

Nomeado perito

16/10/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 15:51

Conclusos para despacho

01/07/2024, 15:51

Decorrido prazo de CELSO NEVES MARQUES em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/05/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 11:28

Conclusos para despacho

26/01/2024, 11:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

26/01/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 13:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)

14/04/2023, 00:40

Conclusos para decisão

27/02/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por

21/11/2022, 09:55

Juntada de certidão

09/11/2022, 09:15

Decorrido prazo de MARCONI DOS SANTOS FONSECA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de CAIQUE PINHEIRO DE MOURA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 09:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

07/02/2021, 23:13

Expedição de Outros documentos.

07/02/2021, 23:13

Conclusos para decisão

03/02/2021, 10:04

Juntada de certidão

03/02/2021, 10:04

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:14

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 14:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/12/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 09:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2020 23:59:59.

03/11/2020, 04:57

Conclusos para despacho

04/09/2020, 17:03

Juntada de certidão

04/09/2020, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2020, 20:27

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 18:12

Juntada de certidão

03/09/2020, 18:10

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 18:45

Juntada de Petição de certidão

19/08/2020, 15:33

Juntada de certidão

03/06/2020, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2020, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 22:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/05/2020, 22:35

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 22:35

Conclusos para despacho

18/05/2020, 11:45

Juntada de certidão

18/05/2020, 11:44

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 09:41

Conclusos para despacho

05/05/2020, 15:05

Juntada de certidão

05/05/2020, 15:04

Juntada de certidão

05/05/2020, 15:04

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 10:51

Decisão

•16/10/2024, 12:35

Decisão

•20/05/2024, 11:52

Decisão

•14/04/2023, 00:40

Decisão

•07/02/2021, 23:13

Decisão

•08/12/2020, 09:21

Despacho

•21/05/2020, 22:35

Despacho

•06/05/2020, 09:41