Apelação Cível 0001191-21.2016.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.636,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Partes do Processo

HONORINA BALBINA DE JESUS

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAú UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

OAB/PI 11532·CPF·Representa: Autor

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES

OAB/PI 12406·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de informação - corregedoria

28/02/2026, 04:00

Conclusos para admissibilidade recursal

25/02/2026, 14:15

Recebidos os autos

19/02/2026, 12:39

Juntada de Petição de ato ordinatório

19/02/2026, 12:39

Processo Desarquivado

19/02/2026, 12:39

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

15/03/2024, 11:59

Baixa Definitiva

19/08/2022, 10:33

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

19/08/2022, 10:33

Transitado em Julgado em 05/08/2022

19/08/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 10:33

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de HONORINA BALBINA DE JESUS em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 09:17

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de informação - corregedoria

28/02/2026, 04:00

Conclusos para admissibilidade recursal

25/02/2026, 14:15

Recebidos os autos

19/02/2026, 12:39

Juntada de Petição de ato ordinatório

19/02/2026, 12:39

Processo Desarquivado

19/02/2026, 12:39

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 21:05

Sentença

•17/11/2025, 13:38

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

15/03/2024, 11:59

Baixa Definitiva

19/08/2022, 10:33

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

19/08/2022, 10:33

Transitado em Julgado em 05/08/2022

19/08/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 10:33

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de HONORINA BALBINA DE JESUS em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 09:17

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELADO) e não-provido

12/07/2022, 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2022, 15:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/07/2022, 14:57

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/06/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2022, 15:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2022, 19:20

Conclusos para o Relator

14/03/2022, 11:53

Decorrido prazo de HONORINA BALBINA DE JESUS em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 00:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/01/2022, 09:58

Conclusos para o Relator

27/01/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 19:45

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 07:39

Conclusos para o Relator

29/11/2021, 20:45

Decorrido prazo de HONORINA BALBINA DE JESUS em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2021, 12:46

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 21:12

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 08:22

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 08:22

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELADO) e provido

11/10/2021, 12:29

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELADO) e provido

08/10/2021, 17:41

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELADO) e provido

08/10/2021, 17:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/10/2021, 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2021, 13:11

Conclusos para o Relator

24/06/2021, 11:55

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2021, 19:52

Decorrido prazo de HONORINA BALBINA DE JESUS em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:01

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:57

Expedição de notificação.

19/04/2021, 12:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/03/2021, 15:46

Conclusos para Conferência Inicial

22/02/2021, 20:02

Recebidos os autos

22/02/2021, 20:02

Distribuído por sorteio

22/02/2021, 20:02

Despacho

•08/10/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 09:10

Decisão

•25/09/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 11:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/07/2022, 14:54

Decisão

•31/01/2022, 09:58

Despacho

•03/12/2021, 07:39

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/10/2021, 21:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/10/2021, 21:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/10/2021, 21:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/10/2021, 21:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/10/2021, 21:12

Todos os documentos(20)

Sentença

•02/12/2025, 21:05

Sentença

•17/11/2025, 13:38

Despacho

•08/10/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 09:10

Decisão

•25/09/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 11:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/07/2022, 14:54

Decisão

•31/01/2022, 09:58

Despacho

•03/12/2021, 07:39

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/10/2021, 21:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/10/2021, 21:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/10/2021, 21:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/10/2021, 21:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/10/2021, 21:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/10/2021, 21:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/10/2021, 21:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/10/2021, 12:29

Decisão

•01/03/2021, 15:46

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 19:26