Recurso Especial 0759287-69.2023.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Agravo de Instrumento · Vice Presidência do Tribunal de Justiça 2° Grau · TJPI · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

SANTOS IND E COM LTDA

CNPJ

Autor

ENEIDA DOS SANTOS VERAS

CPF

Autor

ISAAC SANTOS DE MORAIS VERAS

CPF

Autor

NAILTON PASSOS & CIA. COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNA VITORIA ALCANTARA FEIJO

OAB/PI 5337·CPF·Representa: Autor

ARAO MARTINS DO REGO LOBAO

OAB/PI 2116·CPF·Representa: Autor

CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS

OAB/PI 9361·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 247237/2026

18/03/2026, 15:46

Protocolizada Petição 247237/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 15:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 146978/2026 - PET

11/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:08

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00146978 - PET no REsp 2250973

09/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0146978 - PET no REsp 2250973 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 146978/2026

24/02/2026, 14:01

Protocolizada Petição 146978/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2026

24/02/2026, 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

17/12/2025, 14:10

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

17/12/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/12/2025, 09:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/03/2026, 19:30