Procedimento Comum Cível 0800760-29.2020.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDivisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2020

Valor da Causa

R$ 315.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Altos

Partes do Processo

FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

OTAVIO PEREIRA DA SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENILSON NOLETO DOS SANTOS

OAB/PI 8375·CPF·Representa: Autor

NOELMA MARIA DA SILVA SOARES

OAB/PI 13870·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

20/05/2026, 00:25

Publicado Sentença em 12/05/2026.

20/05/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:26

Erro ou recusa na comunicação

08/05/2026, 11:18

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

07/05/2026, 19:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA PEREIRA - CPF: 987.611.613-49 (AUTOR).

07/05/2026, 19:50

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:27

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 10:27

Decorrido prazo de OTAVIO PEREIRA DA SILVA NETO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:08

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA PEREIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:05

Todas as movimentações(77)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

20/05/2026, 00:25

Publicado Sentença em 12/05/2026.

20/05/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:26

Erro ou recusa na comunicação

08/05/2026, 11:18

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 19:50

Sentença

•07/05/2026, 19:50

07/05/2026, 19:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA PEREIRA - CPF: 987.611.613-49 (AUTOR).

07/05/2026, 19:50

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:27

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 10:27

Decorrido prazo de OTAVIO PEREIRA DA SILVA NETO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:08

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA PEREIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de OTAVIO PEREIRA DA SILVA NETO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:08

Publicado Decisão em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA PEREIRA REU: OTAVIO PEREIRA DA SILVA NETO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800760-29.2020.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inventário e Partilha, Divisão e Demarcação] Vistos, etc. Cuida-se de demanda entabulada entre as partes acima qualificadas. Todavia, infere-se dos autos Certidão do RIC (Recebimento de Informação da Corregedoria), em ID 81831995, do falecimento da parte requerente. Diante do exposto, e com fulcro nos artigos 110 e 313, I, e §2°, I, do CPC, determino a suspensão do feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e a intimação do respectivo espólio, sucessores ou herdeiros, tanto por edital a ser publicado no DJe quanto através do advogado constituído pela parte (via sistema), para que, querendo, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Certifique a Secretaria acerca da existência de processo de inventário/arrolamento proposto pelos herdeiros do(a) falecido(a). Confiro à presente decisão, assinada digitalmente, força de edital. Cumpra-se. Altos/PI, Data Indicada pelo Sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 21:17

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

08/10/2025, 21:17

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 02:51

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 13:28

Conclusos para despacho

30/06/2025, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 20:13

Outras Decisões

21/02/2025, 20:13

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 11:23

Conclusos para despacho

18/10/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:56

Decorrido prazo de OTAVIO PEREIRA DA SILVA NETO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:41

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 11:39

Conclusos para despacho

12/06/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:15

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 09:37

Conclusos para despacho

27/07/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 10:05

Decorrido prazo de OTAVIO PEREIRA DA SILVA NETO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:02

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 09:21

Decorrido prazo de OTAVIO PEREIRA DA SILVA NETO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2023, 09:49

Juntada de Petição de diligência

17/06/2023, 09:49

Juntada de Certidão

10/05/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2022, 21:02

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 14:45

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 14:45

Juntada de certidão

14/02/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 21:14

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 17:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/02/2022 08:00 Vara Única da Comarca de Altos (Juízo Titular).

29/10/2021, 09:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/10/2021, 09:18

Conclusos para julgamento

29/07/2021, 10:55

Juntada de certidão

20/05/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 10:01

Decorrido prazo de OTAVIO PEREIRA DA SILVA NETO em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 00:16

Juntada de Petição de contestação

05/04/2021, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2021, 21:45

Juntada de Petição de diligência

23/03/2021, 21:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2021, 10:40

Expedição de Mandado.

02/03/2021, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 10:43

Conclusos para despacho

08/12/2020, 22:20

Juntada de certidão

03/11/2020, 07:59

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 19:06

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 10:22

Conclusos para despacho

18/08/2020, 14:09

Juntada de certidão

18/08/2020, 14:09

Distribuído por sorteio

07/08/2020, 09:20

Decisão

•08/10/2025, 21:17

Decisão

•08/10/2025, 21:17

Decisão

•21/02/2025, 20:13

Decisão

•21/02/2025, 20:13

Despacho

•06/09/2024, 11:39

Despacho

•06/09/2024, 11:39

Despacho

•28/11/2023, 09:37

Decisão

•29/10/2021, 09:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/04/2021, 16:54

Despacho

•15/02/2021, 10:43

Despacho

•01/09/2020, 10:22