Execução Fiscal 0802600-24.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2018

Valor da Causa

R$ 195.618,12

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

EUGENIO FORTES ACADEMIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA

OAB/PI 11119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 11:18

Conclusos para despacho

21/01/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição (outras)

08/12/2025, 09:16

Decorrido prazo de EUGENIO FORTES ACADEMIA LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:25

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: EUGENIO FORTES ACADEMIA LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 9 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802600-24.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:12

Todas as movimentações(46)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 11:18

Conclusos para despacho

21/01/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição (outras)

08/12/2025, 09:16

Decorrido prazo de EUGENIO FORTES ACADEMIA LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.

Documentos

Petição (outras)

•08/12/2025, 09:16

Decisão

•08/10/2025, 12:12

06/11/2025, 00:25

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: EUGENIO FORTES ACADEMIA LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 9 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802600-24.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/10/2025, 12:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 08:08

Conclusos para decisão

11/11/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

10/11/2024, 20:25

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 11:21

Conclusos para despacho

27/05/2021, 13:45

Juntada de certidão

27/05/2021, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2021, 12:02

Juntada de certidão

20/04/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 10:16

Conclusos para decisão

01/11/2019, 09:07

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 02:31

Juntada de certidão

25/10/2019, 08:25

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 08:18

Decorrido prazo de EUGENIO FORTES ACADEMIA LTDA - ME em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 00:05

Juntada de Petição de diligência

17/10/2019, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2019, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2019, 09:00

Expedição de Mandado.

30/08/2019, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 13:31

Conclusos para despacho

26/03/2018, 10:46

Juntada de certidão

26/03/2018, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2018, 11:57

Conclusos para despacho

08/02/2018, 12:05

Juntada de certidão

08/02/2018, 12:02

Distribuído por sorteio

08/02/2018, 11:21

Despacho

•01/11/2024, 11:21

Despacho

•20/04/2021, 10:16

Despacho

•30/07/2019, 13:31

Despacho

•07/03/2018, 11:57