Agravo em Recurso Especial 0000856-54.2004.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

DAMIAO NERIS DE SOUSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

CARLOS AUGUSTO NERI DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

JOSE WILSON DE CARVALHO MACHADO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/02/2020

27/02/2020, 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/02/2020, 13:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 65558/2020 (Juntada automática)

13/02/2020, 18:58

Protocolizada Petição 65558/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2020

13/02/2020, 18:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2020

10/02/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2020, 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2020

07/02/2020, 12:52

Não conhecido o recurso de DAMIAO NERIS DE SOUSA

07/02/2020, 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/12/2019, 15:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/12/2019, 15:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/12/2019, 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/12/2019, 07:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2020, 12:52