Execução Fiscal 0017935-34.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2009

Valor da Causa

R$ 5.515,58

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS COSTA ALVES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 11:47

Expedição de Mandado.

19/05/2026, 11:47

Juntada de Petição de certidão de custas

30/03/2026, 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/03/2026, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:19

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 20:53

Baixa Definitiva

06/12/2025, 20:53

Transitado em Julgado em 05/12/2025

06/12/2025, 20:51

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 16:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA ALVES em 28/01/2025 23:59.

19/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA ALVES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:05

Todas as movimentações(87)

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 11:47

Expedição de Mandado.

19/05/2026, 11:47

Juntada de Petição de certidão de custas

30/03/2026, 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

Documentos

Petição (outras)

•04/12/2025, 16:25

Sentença

•12/09/2025, 11:41

21/03/2026, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:19

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 20:53

Baixa Definitiva

06/12/2025, 20:53

Transitado em Julgado em 05/12/2025

06/12/2025, 20:51

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 16:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA ALVES em 28/01/2025 23:59.

19/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSTA ALVES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSTA ALVES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da sentença (id 74091838). TERESINA, 8 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0017935-34.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:08

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS COSTA ALVES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes da sentença (id 74091838). TERESINA, 8 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0017935-34.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2025, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 09:25

Conclusos para despacho

11/04/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 14:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/01/2025, 07:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2024, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2024, 16:42

Conclusos para despacho

03/07/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 23:36

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 15:48

Determinado o arquivamento

19/04/2023, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2021, 16:34

Conclusos para despacho

08/02/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:57

Distribuído por dependência

03/02/2021, 16:54

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-02-02.

03/02/2021, 06:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/02/2021, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/02/2021, 18:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 13:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/12/2020, 08:27

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/11/2020, 11:03

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

23/11/2020, 12:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/02/2020, 11:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 13:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/02/2020, 13:34

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

04/02/2020, 11:09

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

30/10/2019, 11:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/10/2019, 10:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 09:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/10/2019, 11:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

10/10/2019, 11:25

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

01/08/2017, 10:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/08/2017, 10:56

[ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

31/07/2017, 12:12

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/09/2016, 13:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/06/2016, 12:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/05/2016, 08:23

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

25/05/2016, 08:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/08/2014, 12:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/08/2014, 10:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/11/2011, 10:24

Juntada de Outros documentos

10/11/2011, 12:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/11/2011, 12:45

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

04/11/2011, 08:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/10/2011, 13:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/10/2011, 11:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/09/2011, 11:11

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

01/09/2011, 11:10

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2010, 08:05

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2010, 10:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/06/2010, 11:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

08/06/2010, 11:56

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/03/2010, 07:42

Distribuído por sorteio

18/12/2009, 11:14

Decisão

•05/11/2024, 16:42

Decisão

•19/04/2023, 15:48