Procedimento Comum Cível 0800072-08.2021.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 9.149,29

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parnaguá

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Parnaguá 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

IDALECE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BRADESCO SEGURO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MARTINS VIEIRA

OAB/PI 15843·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

IDALECE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BRADESCO SEGURO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO - AGENCIA DE PARNAIBA/PI

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 5807-6, ENDERECO: RUA LANDRE SALES, S/N, BAIRRO: CENTRO, TELEFONE: (86) 3343-

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO PARNAIBA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de IDALECE PEREIRA DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 02:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 13:07

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de IDALECE PEREIRA DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 06/04/2026.

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 08:19

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•18/03/2026, 08:19

11/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 02:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 13:07

Juntada de Petição de despacho

18/03/2026, 08:19

Recebidos os autos

18/03/2026, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: IDALECE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO MARTINS VIEIRA - PI15843-A APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) APELADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, sem determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800072-08.2021.8.18.0109 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público, por não se tratar de hipótese que demande sua intervenção obrigatória, nos termos do art. 127, caput, da Constituição Federal, bem como dos arts. 176 e 178, incisos I a III, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: IDALECE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO MARTINS VIEIRA - PI15843-A APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) APELADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, sem determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800072-08.2021.8.18.0109 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público, por não se tratar de hipótese que demande sua intervenção obrigatória, nos termos do art. 127, caput, da Constituição Federal, bem como dos arts. 176 e 178, incisos I a III, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: IDALECE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO MARTINS VIEIRA - PI15843-A APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) APELADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, sem determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800072-08.2021.8.18.0109 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público, por não se tratar de hipótese que demande sua intervenção obrigatória, nos termos do art. 127, caput, da Constituição Federal, bem como dos arts. 176 e 178, incisos I a III, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

10/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

31/03/2025, 22:41

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 22:40

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 22:40

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025, 12:28

Conclusos para despacho

17/02/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/01/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:41

Processo Desarquivado

27/01/2025, 09:33

Processo Reativado

27/01/2025, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 13:41

Baixa Definitiva

27/03/2023, 11:47

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 11:47

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 11:47

Transitado em Julgado em 15/03/2022

27/03/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 16:26

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 17:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 05:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 17:16

Julgado procedente em parte do pedido

26/11/2022, 17:16

Conclusos para despacho

18/11/2022, 18:20

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 30/05/2022 23:59.

18/07/2022, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 20:15

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 12:34

Juntada de Petição de contestação

11/10/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 11:28

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 20:31

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 10:10

Conclusos para despacho

20/04/2021, 09:56

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 09:56

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 11:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2026, 08:19

Despacho

•30/03/2025, 12:28

Sentença

•26/11/2022, 17:16

Sentença

•26/11/2022, 17:16

Despacho

•19/05/2021, 10:10