Cumprimento Provisório de Sentença 0851998-90.2025.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento Provisório de Sentença 0851998-90.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:20

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

16/01/2026, 11:18

Decorrido prazo de JESUINA PONTES COSTA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:32

Publicado Decisão em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JESUINA PONTES COSTA EXECUTADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0851998-90.2025.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Direito Autoral] Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por JESUINA PONTES COSTA em face de CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS referente ao título judicial constituído nos autos do processo nº 815127-95.2024.8.18.0140. Em consulta aos sistemas de peticionamento eletrônico deste TJPI, verificou-se que o processo nº 815127-95.2024.8.18.0140 tramitou junto à 7ª Vara Cível de Teresina. Nos termos do art. 516, II, do CPC, o cumprimento de sentença será efetuado perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição. Assim, tendo em vista que o processo se trata de incidente de cumprimento de sentença, redistribuam-se estes autos ao Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI para seu regular prosseguimento. Intimem-se as partes acerca da presente decisão interlocutória. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:37

Declarada incompetência

09/10/2025, 08:37

Determinada a emenda à inicial

09/10/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 11:48

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 11:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

05/09/2025, 23:04

Distribuído por sorteio

05/09/2025, 10:53

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 08:37

Decisão

•09/10/2025, 08:37

—

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

Decorrido prazo de JESUINA PONTES COSTA em 05/11/2025 23:59.

Publicado Decisão em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Determinada a emenda à inicial

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Distribuído por sorteio