Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801247-93.2023.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJPI
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 14.300,00
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Manoel Emídio
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Manoel Emídio
Partes do Processo
JOSIMAR BARBOSA DOS SANTOS
CPF
662.***.***-15
Mostrar
Autor
INSS
Terceiro
SILVIA GUALBERTO CARVALHO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
Advogados / Representantes
WILLIANS LOPES FONSECA
OAB/PI 8658
·
CPF
910.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
JOSIMAR BARBOSA DOS SANTOS
CPF
662.***.***-15
Mostrar
Autor
INSS
Terceiro
SILVIA GUALBERTO CARVALHO
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de petição
19/05/2026, 19:59
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 20:28
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2026, 15:59
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2026, 15:54
Conclusos para despacho
05/05/2026, 09:05
Expedição de Certidão.
05/05/2026, 09:05
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2026, 09:04
Execução Iniciada
05/05/2026, 09:04
Expedição de Certidão.
05/05/2026, 09:04
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 09:04
Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
05/05/2026, 08:39
Juntada de Petição de petição (outras)
05/05/2026, 08:26
Decorrido prazo de INSS em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 07:02
Decorrido prazo de JOSIMAR BARBOSA DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 00:01
Ver todas as movimentações (83)
Todas as movimentações
(83)
Juntada de Petição de petição
19/05/2026, 19:59
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 20:28
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2026, 15:59
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2026, 15:54
Conclusos para despacho
05/05/2026, 09:05
Expedição de Certidão.
05/05/2026, 09:05
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2026, 09:04
Execução Iniciada
05/05/2026, 09:04
Expedição de Certidão.
05/05/2026, 09:04
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 09:04
Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
05/05/2026, 08:39
Juntada de Petição de petição (outras)
05/05/2026, 08:26
Decorrido prazo de INSS em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 07:02
Decorrido prazo de JOSIMAR BARBOSA DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 00:01
Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 00:01
Expedição de Outros documentos.
09/03/2026, 17:23
Expedição de Outros documentos.
09/03/2026, 17:23
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
09/03/2026, 16:31
Julgado procedente o pedido
09/03/2026, 16:31
Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2026, 16:31
Juntada de Petição de manifestação
09/03/2026, 13:22
Juntada de Petição de petição (outras)
04/03/2026, 22:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
04/02/2026, 00:01
Publicado Intimação em 04/02/2026.
04/02/2026, 00:01
Expedição de Outros documentos.
02/02/2026, 07:54
Expedição de Outros documentos.
02/02/2026, 07:54
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026
16/01/2026, 06:10
Expedição de Outros documentos.
14/01/2026, 13:16
Expedição de Outros documentos.
14/01/2026, 13:16
Decorrido prazo de JOSIMAR BARBOSA DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 00:09
Decorrido prazo de INSS em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 00:10
Publicado Despacho em 13/10/2025.
13/10/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025
11/10/2025, 00:13
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/10/2025, 12:24
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSIMAR BARBOSA DOS SANTOSREU: INSS DESPACHO Agendo audiência de instrução para o dia 09/03/2026, às 14h00min. Intimem-se. Prazo de 15 dias para apresentação de rol. Destaco que não serão aceitas testemunhas não indicadas com menos de 05 dias antes da audiência em razão dos princípios do contraditório e da vedação da não surpresa. MANOEL EMÍDIO-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801247-93.2023.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]
10/10/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/10/2025, 09:02
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2025, 09:02
Expedição de Outros documentos.
09/10/2025, 09:02
Juntada de Petição de petição
17/08/2025, 22:41
Expedição de Certidão.
21/11/2024, 09:01
Conclusos para julgamento
21/11/2024, 09:01
Juntada de certidão
21/11/2024, 09:00
Expedição de Alvará.
20/11/2024, 14:13
Juntada de Petição de contestação
19/11/2024, 22:06
Decorrido prazo de JOSIMAR BARBOSA DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 03:30
Expedição de Outros documentos.
08/11/2024, 13:10
Ato ordinatório praticado
08/11/2024, 13:06
Juntada de certidão
08/11/2024, 13:06
Decorrido prazo de JOSIMAR BARBOSA DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024, 03:14
Expedição de Outros documentos.
05/08/2024, 10:17
Ato ordinatório praticado
05/08/2024, 10:17
Juntada de certidão
29/07/2024, 08:58
Juntada de certidão
23/07/2024, 11:31
Decorrido prazo de INSS em 19/07/2024 23:59.
23/07/2024, 03:09
Juntada de Petição de petição
22/07/2024, 11:43
Decorrido prazo de JOSIMAR BARBOSA DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 03:30
Expedição de Outros documentos.
07/06/2024, 08:05
Expedição de Outros documentos.
30/05/2024, 10:29
Nomeado perito
30/05/2024, 10:29
Juntada de certidão
19/02/2024, 09:40
Juntada de Petição de petição
16/02/2024, 17:06
Conclusos para despacho
16/02/2024, 11:48
Expedição de Certidão.
16/02/2024, 11:48
Juntada de certidão
16/02/2024, 11:48
Decorrido prazo de INSS em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 03:16
Expedição de Outros documentos.
23/11/2023, 11:04
Juntada de certidão
23/11/2023, 11:01
Juntada de Petição de petição
23/11/2023, 10:33
Decorrido prazo de JOSIMAR BARBOSA DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59.
03/11/2023, 05:58
Decorrido prazo de JOSIMAR BARBOSA DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023, 05:04
Expedição de Outros documentos.
05/10/2023, 08:58
Juntada de certidão
05/10/2023, 08:57
Juntada de certidão
05/10/2023, 08:56
Juntada de Petição de petição
05/10/2023, 08:51
Juntada de Petição de contestação
05/10/2023, 05:17
Expedição de Outros documentos.
28/09/2023, 07:28
Expedição de Outros documentos.
28/09/2023, 07:28
Não Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2023, 17:52
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSIMAR BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 662.241.953-15 (AUTOR).
27/09/2023, 17:52
Conclusos para decisão
05/09/2023, 08:21
Distribuído por sorteio
05/09/2023, 08:21
Documentos
Despacho
•
05/05/2026, 15:59
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•
05/05/2026, 08:39
Ata de Audiência com Sentença
•
09/03/2026, 16:31
Despacho
•
09/10/2025, 09:02
Despacho
•
09/10/2025, 09:02
Ato Ordinatório
•
08/11/2024, 13:06
Ato Ordinatório
•
05/08/2024, 10:17
Decisão
•
30/05/2024, 10:29
Decisão
•
27/09/2023, 17:52