Plataforma de Consulta Processual

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 14.752,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

FRANCISCA MARIA RODRIGUES SANTOS

CPF

Autor

AGI BANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

AGIBANK S.A

Terceiro

AGI BANK S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA THALYA MARQUES REIS

OAB/PI 16215·CPF·Representa: Autor

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES

OAB/PI 17541·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 16:08

Juntada de certidão

21/05/2026, 16:08

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 07:04

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:02

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:41

Julgado improcedente o pedido

22/04/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 13:21

Conclusos para decisão

07/02/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 23:43

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 23:42

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 14:41

Sentença

•22/04/2026, 14:41

24/04/2026, 00:02

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:41

Julgado improcedente o pedido

22/04/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 13:21

Conclusos para decisão

07/02/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 23:43

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 23:42

Juntada de certidão

02/12/2025, 23:41

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 14:28

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCA MARIA RODRIGUES SANTOS REU: BANCO AGIPLAN S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845067-71.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de pedido de gratuidade da justiça da parte autora. O art. 99, §2°, do CPC/15, fixa que “o juiz só pode indeferir pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade”. É o sucinto relatório. DECIDO. No caso em voga, considerando que a parte autora demonstrou não ter renda suficiente para arcar com as custas processuais, conforme documentos acostados, defiro o pedido de justiça gratuita. Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:07

Juntada de Petição de contestação

09/09/2025, 14:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA MARIA RODRIGUES SANTOS - CPF: 740.609.963-00 (AUTOR).

21/08/2025, 22:27

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:08

Conclusos para despacho

12/08/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:07

Juntada de informação

10/08/2025, 06:56

Juntada de informação

10/08/2025, 06:56

Juntada de informação

10/08/2025, 06:55

Distribuído por sorteio

08/08/2025, 16:17

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 23:42

Decisão

•21/08/2025, 22:27

—

Partes do Processo(10)

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 18/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Publicado Sentença em 24/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Publicado Intimação em 04/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(30)