Procedimento Comum Cível 0803393-37.2025.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 100.950,68

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Altos JE · TJPI · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · JECC Altos - Sede

Partes do Processo

GLADYS MARIA ROSA SARAIVA SOARES

CPF

Autor

MARYNEVES SARAIVA DE AREA LEAO SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ALTO LONGA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA KARINY FRANCO DE SA MACHADO

OAB/PI 6658·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:54

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/03/2026, 12:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:04

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:04

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:02

Recebida a emenda à inicial

04/03/2026, 18:19

Declarada incompetência

04/03/2026, 18:19

Todas as movimentações(48)

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:54

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:03

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 18:19

Decisão

•15/12/2025, 13:27

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/03/2026, 12:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:04

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:04

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:02

Recebida a emenda à inicial

04/03/2026, 18:19

Declarada incompetência

04/03/2026, 18:19

Determinada a redistribuição dos autos

04/03/2026, 18:19

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 08:19

Conclusos para despacho

11/02/2026, 08:19

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:46

Determinada a emenda à inicial

15/12/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição (outras)

16/11/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 08:34

Conclusos para decisão

06/11/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 23:24

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 00:30

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: GLADYS MARIA ROSA SARAIVA SOARES, MARYNEVES SARAIVA DE AREA LEAO SOUSA REU: MUNICIPIO DE ALTO LONGA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MARYNEVES SARAIVA DE AREA LEAO SOUSA Rua Visconde da Parnaíba, nº 2312, Bloco 01, Apto, 2312, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64049-790 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, para emendar a peça inicial, no sentido de esclarecer se o despejo pretendido tem como finalidade o uso próprio ou de terceiros, a fim de que seja aferida a competência ou não deste Juízo, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 9 de outubro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0803393-37.2025.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Despejo para Uso Próprio, Despejo por Denúncia Vazia]

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: GLADYS MARIA ROSA SARAIVA SOARES, MARYNEVES SARAIVA DE AREA LEAO SOUSA REU: MUNICIPIO DE ALTO LONGA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: GLADYS MARIA ROSA SARAIVA SOARES Rua Simplício Mendes, 801, (Zona Sul) - até 921/922, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64001-110 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos, para emendar a peça inicial, no sentido de esclarecer se o despejo pretendido tem como finalidade o uso próprio ou de terceiros, a fim de que seja aferida a competência ou não deste Juízo, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 9 de outubro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0803393-37.2025.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Despejo para Uso Próprio, Despejo por Denúncia Vazia]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:38

Determinada a emenda à inicial

08/10/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 10:06

Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/10/2025, 09:53

Juntada de Petição de documentos

11/09/2025, 18:35

Declarada incompetência

28/07/2025, 09:54

Juntada de informação

25/07/2025, 23:02

Juntada de informação

25/07/2025, 23:02

Distribuído por sorteio

25/07/2025, 12:24

Conclusos para decisão

25/07/2025, 12:24

Decisão

•08/10/2025, 17:31

Decisão

•28/07/2025, 09:54