Execução Fiscal 0803105-46.2021.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 9.977,56

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARNAIBA

CNPJ

Autor

SOARES & SANTOS REPRESENTACOES DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2026, 10:15

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 10:15

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 10:15

Transitado em Julgado em 07/01/2026

07/01/2026, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:56

Decorrido prazo de SOARES & SANTOS REPRESENTACOES DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:27

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA EXECUTADO: SOARES & SANTOS REPRESENTACOES DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes para ciência da sentença, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 9 de outubro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0803105-46.2021.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/08/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 16:47

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

07/01/2026, 10:15

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 10:15

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 10:15

Transitado em Julgado em 07/01/2026

07/01/2026, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:56

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 08:55

Sentença

•21/08/2025, 08:55

Decorrido prazo de SOARES & SANTOS REPRESENTACOES DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:27

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA EXECUTADO: SOARES & SANTOS REPRESENTACOES DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME INTIMAÇÃO DAS PARTES FINALIDADE: Intimar as partes para ciência da sentença, manifestando-se no prazo legal. PARNAÍBA, 9 de outubro de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0803105-46.2021.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/08/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 08:33

Conclusos para despacho

03/07/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 05:20

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:11

Conclusos para despacho

26/05/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 10:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2025, 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/10/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 12:55

Conclusos para despacho

25/09/2024, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 08:21

Conclusos para despacho

28/08/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 11:04

Conclusos para despacho

25/07/2024, 11:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/07/2023, 09:27

Conclusos para despacho

12/07/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 12:36

Juntada de certidão

25/05/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:50

Outras Decisões

10/05/2023, 11:50

Conclusos para despacho

10/05/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 09:01

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2023, 14:44

Juntada de certidão

30/03/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 09:23

Conclusos para despacho

20/03/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 10:03

Juntada de certidão

17/02/2023, 10:08

Juntada de certidão

16/02/2023, 10:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2022, 16:44

Juntada de certidão

06/12/2022, 14:17

Conclusos para despacho

06/12/2022, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2022, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2022, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/10/2022, 11:21

Decorrido prazo de SOARES & SANTOS REPRESENTACOES DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 20/07/2022 23:59.

27/07/2022, 15:44

Conclusos para despacho

26/07/2022, 12:13

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2022, 10:18

Juntada de Petição de diligência

06/06/2022, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2022, 12:09

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 07:25

Expedição de Outros documentos.

28/11/2021, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2021, 12:24

Decorrido prazo de SOARES & SANTOS REPRESENTACOES DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de SOARES & SANTOS REPRESENTACOES DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de SOARES & SANTOS REPRESENTACOES DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:25

Conclusos para despacho

08/11/2021, 15:21

Juntada de certidão

08/11/2021, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2021, 11:56

Juntada de Petição de diligência

03/10/2021, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2021, 10:33

Expedição de Mandado.

23/09/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 09:11

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:44

Juntada de certidão

16/08/2021, 08:43

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 09:16

Juntada de Petição de diligência

29/07/2021, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2021, 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2021, 09:56

Expedição de Mandado.

15/07/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 14:57

Conclusos para despacho

12/07/2021, 09:11

Juntada de certidão

12/07/2021, 09:08

Distribuído por sorteio

08/07/2021, 12:14

Despacho

•08/07/2025, 13:49

Despacho

•08/07/2025, 13:49

Despacho

•30/05/2025, 10:59

Despacho

•30/05/2025, 10:59

Decisão

•22/10/2024, 13:22

Despacho

•28/08/2024, 14:25

Despacho

•25/07/2024, 11:06

Decisão

•13/07/2023, 09:27

Decisão

•10/05/2023, 11:50

Despacho

•21/03/2023, 09:23

Decisão

•12/12/2022, 16:44

Decisão

•19/10/2022, 11:21

Despacho

•28/11/2021, 12:24

Todos os documentos(17)

Sentença

•21/08/2025, 08:55

Sentença

•21/08/2025, 08:55

Despacho

•08/07/2025, 13:49

Despacho

•08/07/2025, 13:49

Despacho

•30/05/2025, 10:59

Despacho

•30/05/2025, 10:59

Decisão

•22/10/2024, 13:22

Despacho

•28/08/2024, 14:25

Despacho

•25/07/2024, 11:06

Decisão

•13/07/2023, 09:27

Decisão

•10/05/2023, 11:50

Despacho

•21/03/2023, 09:23

Decisão

•12/12/2022, 16:44

Decisão

•19/10/2022, 11:21

Despacho

•28/11/2021, 12:24

Despacho

•22/09/2021, 09:11

Despacho

•13/07/2021, 14:57