Execução de Título Extrajudicial 0801486-66.2021.8.18.0036 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0801486-66.2021.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/11/2025, 18:28

Arquivado Definitivamente

20/11/2025, 18:28

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 18:28

Baixa Definitiva

20/11/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 18:27

Transitado em Julgado em 06/11/2025

20/11/2025, 18:27

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARIANO DE PAIVA DIAS NETO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:15

Juntada de Petição de ciência

13/10/2025, 10:14

Publicado Sentença em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: MARIANO DE PAIVA DIAS NETO, MESSIAS GOMES DIAS, ANA MARIA DE SOUSA DAMAIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos DA COMARCA DE ALTOS Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801486-66.2021.8.18.0036 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Nota de Crédito Rural] Vistos, A parte autora informou a renegociação da dívida de forma extrajudicial - num. 76190945. Nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, é cabível a extinção do processo sem resolução do mérito quando ocorrer perda do objeto, tornando-se desnecessária a análise do mérito da pretensão inicial. A celebração de acordo extrajudicial e sua plena execução pelas partes, com a satisfação do crédito ou a restituição do bem, fulmina o interesse de agir e esvazia o objeto litigioso, tornando-se inútil a continuidade do feito. Ademais, o Código Civil, em seus arts. 840 e 841, reconhece e prestigia a liberdade contratual, especialmente quando as partes, por livre iniciativa e boa-fé, solucionam consensualmente seus conflitos, o que deve ser igualmente respeitado no âmbito processual, conforme o princípio da autonomia da vontade e da cooperação previsto no art. 6º do CPC. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, em razão da perda superveniente do objeto, diante da composição amigável celebrada entre as partes. Sem condenação em custas e honorários, diante da ausência de resistência e da solução extrajudicial. Determino o cancelamento de eventual restrição SISBAJUD/RENAJUD. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas da lei e baixa na distribuição. Expedientes necessários. Cumpra-se. ALTOS-PI, 1 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Altos

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:58

Extinto os autos em razão de perda de objeto

09/10/2025, 09:58

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 09:58

Sentença

•09/10/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: MARIANO DE PAIVA DIAS NETO, MESSIAS GOMES DIAS, ANA MARIA DE SOUSA DAMAIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos DA COMARCA DE ALTOS Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801486-66.2021.8.18.0036 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Nota de Crédito Rural] Vistos, A parte autora informou a renegociação da dívida de forma extrajudicial - num. 76190945. Nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, é cabível a extinção do processo sem resolução do mérito quando ocorrer perda do objeto, tornando-se desnecessária a análise do mérito da pretensão inicial. A celebração de acordo extrajudicial e sua plena execução pelas partes, com a satisfação do crédito ou a restituição do bem, fulmina o interesse de agir e esvazia o objeto litigioso, tornando-se inútil a continuidade do feito. Ademais, o Código Civil, em seus arts. 840 e 841, reconhece e prestigia a liberdade contratual, especialmente quando as partes, por livre iniciativa e boa-fé, solucionam consensualmente seus conflitos, o que deve ser igualmente respeitado no âmbito processual, conforme o princípio da autonomia da vontade e da cooperação previsto no art. 6º do CPC. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, em razão da perda superveniente do objeto, diante da composição amigável celebrada entre as partes. Sem condenação em custas e honorários, diante da ausência de resistência e da solução extrajudicial. Determino o cancelamento de eventual restrição SISBAJUD/RENAJUD. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas da lei e baixa na distribuição. Expedientes necessários. Cumpra-se. ALTOS-PI, 1 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Altos

10/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 06/11/2025

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIANO DE PAIVA DIAS NETO em 05/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Publicado Sentença em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

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