Apelação Cível 0801579-72.2020.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 33.587,51

Órgão julgador

Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Piripiri

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA CAROLINA FERREIRA REGO

OAB/PI 16431·CPF·Representa: Réu

INGRID LARA DE SOUSA SANTOS

OAB/PI 16996·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2024, 15:53

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

21/08/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 15:52

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:00

Juntada de manifestação

02/07/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 08:22

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.895.877/0001-81 (APELANTE) e não-provido

26/06/2024, 22:36

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2024, 14:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/06/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:13

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

21/08/2024, 15:53

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

21/08/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 15:52

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/06/2024, 22:36

DECISÃO

•03/07/2023, 20:18

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:00

Juntada de manifestação

02/07/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 08:22

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.895.877/0001-81 (APELANTE) e não-provido

26/06/2024, 22:36

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2024, 14:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/06/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/05/2024, 09:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2024, 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/05/2024, 22:07

Conclusos para o Relator

11/09/2023, 13:17

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA LIMA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:13

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/07/2023, 20:18

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 10:58

Conclusos para o relator

07/06/2023, 13:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

07/06/2023, 13:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/06/2023, 13:49

Juntada de certidão

07/06/2023, 11:30

Expedição de intimação.

07/06/2023, 11:29

Determinação de redistribuição por prevenção

11/05/2023, 12:24

Recebidos os autos

17/04/2023, 10:24

Conclusos para Conferência Inicial

17/04/2023, 10:24

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 10:24

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2023, 12:24

SENTENÇA

•17/08/2022, 12:24

SENTENÇA

•17/01/2022, 14:52

DESPACHO

•18/05/2021, 09:46

DECISÃO

•10/11/2020, 12:02

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/11/2020, 10:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/11/2020, 10:01