Procedimento Comum Cível 0800768-30.2025.8.18.0036 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800768-30.2025.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2026, 18:13

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 18:13

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 18:13

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CRUZ SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2025, 18:06

Publicado Sentença em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CRUZ SILVA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES SENTENÇA Considerando a renúncia ao direito material pela parte autora, homologo o pedido de ID 76123435 e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, “c”, do CPC. Destaco que a renúncia ao direito material sob o qual se funda a ação constitui ato unilateral da parte autora e faz coisa julgada material. REVOGO TODAS AS DECISÕES DESTE FEITO. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art.90 do CPC, entretanto, suspensa em razão da justiça gratuita deferida. P.R.I. ALTOS-PI, 1 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Altos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos DA COMARCA DE ALTOS Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800768-30.2025.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 09:58

Homologada renúncia pelo autor

09/10/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:04

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 08:27

Juntada de Petição de contestação

17/05/2025, 22:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/05/2025, 01:53

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 09:58

Sentença

•09/10/2025, 09:58

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CRUZ SILVA em 05/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologada renúncia pelo autor

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

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