Execução de Título Judicial - CEJUSC 0803138-50.2023.8.18.0036 - TJPI

Execução de Título Judicial - CEJUSC 0803138-50.2023.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2025, 23:48

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 23:48

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 23:48

Processo Reativado

17/11/2025, 23:48

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 23:47

Cancelada a Distribuição

17/11/2025, 23:47

Transitado em Julgado em 06/11/2025

17/11/2025, 23:45

Decorrido prazo de GOMES & GONCALVES INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:28

Publicado Sentença em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GOMES & GONCALVES INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME EXECUTADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos DA COMARCA DE ALTOS Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0803138-50.2023.8.18.0036 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) ASSUNTO(S): [Adjudicação ] Trata-se de Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. Decisão ao ID 69587142 determinando a emenda da exordial. Intimação realizada. A parte autora manteve-se inerte. Autos conclusos. Fundamento e Decido. O Art. 290 do Código de Processo Civil de 2015 informa que será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Compulsando os autos, vislumbro que a decisão de ID 69587142 determinou a emenda da exordial sob pena de cancelamento do feito na distribuição. Verificando-se a aba expedientes, constata-se que o prazo de manifestação do autor findou em 27/02/2025. Destarte, o cancelamento da distribuição é medida que se impõe. Assim, com fundamento no art. 290 do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição do presente processo e JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I c/c art. 290 do CPC. Transitado em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes Necessários. Arquivem-se. ALTOS-PI, 3 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Altos

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 10:10

Indeferida a petição inicial

09/10/2025, 10:10

Determinado o cancelamento da distribuição

09/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de certidão de custas

31/07/2025, 23:13

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 10:10

Sentença

•09/10/2025, 10:10

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Processo Reativado

Expedição de Certidão.

Cancelada a Distribuição

Transitado em Julgado em 06/11/2025

Decorrido prazo de GOMES & GONCALVES INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.

Publicado Sentença em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Indeferida a petição inicial

Determinado o cancelamento da distribuição

Juntada de Petição de certidão de custas

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